DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
604.00
1
7.400.000,00
Ação:
20057 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
604.00
1
2.500.000,00
Ação:
20272 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
604.00
1
3.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
16.900.000,00
Total do Órgão:
16.900.000,00
Total da Secretaria:
16.900.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10940 Gestão Estadual do Bolsa Família - Equipamentos, Licença de Uso de Soft, Mobília e Transporte.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Órgão:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11573 Aquisição de Equipamentos para Subsidiar Entidades nas Ações de Serviços de Atendimento a Idosos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
131.250,00
Total da Unidade Orçamentária:
131.250,00
Total do Órgão:
131.250,00
Total da Secretaria:
331.250,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Função.Subfunção.Programa:
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Ação:
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
372.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
372.000,00
Total do Órgão:
372.000,00
Total da Secretaria:
372.000,00
Total do Movimento:
255.101.299,54
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.065, DE 13 DE MAIO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
2
1.800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.800.000,00
Total do Órgão:
1.800.000,00
Total da Secretaria:
1.800.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10222 Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
145.000,00
Ação:
20015 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
200.000,00
Ação:
10282 Aparelhamento da Área de Comunicação da SSPDS.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Ação:
20018 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
200.000,00
Ação:
20019 Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
175.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
870.000,00
Total do Órgão:
870.000,00
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10434 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
235.402,46
Ação:
20180 Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
90.700,00
Total da Unidade Orçamentária:
326.102,46
Total do Órgão:
326.102,46
Total da Secretaria:
1.196.102,46
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
11402 Apoio à Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
175.084,42
Ação:
15394 Implantação de fábricas e oficinas produtivas de qualificação e capacitação profissional de egressos do Sistema
Penitenciário.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
0
780.992,00
Ação:
15396 Implantação de fábricas e oficinas produtivas de qualificação e capacitação profissional das pessoas presas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.956.076,42
Unid. Orçamentária:
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
15385 Aquisição de veículos e aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - SAP.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
203.518,68
Total da Unidade Orçamentária:
203.518,68
Unid. Orçamentária:
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
Função.Subfunção.Programa:
06.126.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10860 Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Unid. Orçamentária:
18100013 COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10822 Estruturação das Atividades de Execução de Alternativas Penais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
200.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
250.000,00
Total do Órgão:
2.459.595,10
Total da Secretaria:
2.459.595,10
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
Função.Subfunção.Programa:
20.306.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação:
10522 Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
90.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
16.870,04
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
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