DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
400.000,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
300.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
600.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
Ação:
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
39.061,88
Função.Subfunção.Programa:
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.989.615,73
Total do Órgão:
4.989.615,73
Total da Secretaria:
4.989.615,73
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
11478 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
400.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
7
300.000,00
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
400.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
7
300.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
400.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
7
300.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
400.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
7
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.800.000,00
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
20613 Manutenção do Complexo CEART.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
Total do Órgão:
2.870.000,00
Total da Secretaria:
2.870.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Ação:
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
616.00
1
875.641,97
Total da Unidade Orçamentária:
875.641,97
Total do Órgão:
875.641,97
Total da Secretaria:
875.641,97
Total do Movimento:
35.464.689,73
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.065, DE 13 DE MAIO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200008 FSPDS - POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10773 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
30.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.181.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10786 Aquisição de Equipamentos para a Assistência a Policiais Militares - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
50.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10708 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
15397 Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
100.000,00
Ação:
20346 Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Total do Órgão:
450.000,00
Total da Secretaria:
450.000,00
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Unid. Orçamentária:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20776 Manutenção dos Serviços Administrativos - ESP.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
12.800,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.800,00
Total do Órgão:
12.800,00
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
5.437,50
Ação:
20648 Promoção dos Serviços Ofertados pelo Distrito de Inovação em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
105.437,50
Unid. Orçamentária:
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
78.168.354,95
Total da Unidade Orçamentária:
78.168.354,95
Unid. Orçamentária:
24200134 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20635 Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20083 Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
632.164,42
Total da Unidade Orçamentária:
932.164,42
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
Função.Subfunção.Programa:
10.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00043 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - FUNDES.
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