DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20003 Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
33.280,00
Função.Subfunção.Programa:
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
Ação:
11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
423.314,17
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10027 Construção de Edificações Públicas Administrativas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
200.000,00
Ação:
15520 Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Ação:
10464 Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
8.000.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
11.200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.256.594,17
Total do Órgão:
20.256.594,17
Total da Secretaria:
20.256.594,17
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.128.121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
10986 Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.00
1
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10913 Aquisição de Equipamentos para a Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no Território do
CRAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Órgão:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11571 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
131.250,00
Total da Unidade Orçamentária:
131.250,00
Total do Órgão:
131.250,00
Total da Secretaria:
331.250,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Função.Subfunção.Programa:
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Ação:
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
372.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
372.000,00
Total do Órgão:
372.000,00
Total da Secretaria:
372.000,00
Total do Movimento:
118.917.617,63
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ROBSON DE MATOS
MIRANDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JEAN EDSON DA
SILVA CARNEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante
da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0032/2021-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JEAN
EDSON DA SILVA CARNEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Célula de Análise de Sistemas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2021-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ROBSON
DE MATOS MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Suporte
de Tecnologia da Informação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº198/2021.
DESIGNAÇÃO DE OUVIDORA SETORIAL SUBSTITUTA DA CASA MILITAR.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o
Decreto nº 30.474, de 29 de março de 2011, que institui o Sistema de Ouvidoria – SOU; CONSIDERANDO o Decreto nº 30.938, de 10 de julho de 2012,
que Regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:
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