DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1092021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, com cessão de equipamento(s) em comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20210249
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02492021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210260
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação 0260/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital.As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº03262021 no sistema Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210490
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04902021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210518
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5182021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210015, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA IBIAPABA – SERTÃO DOS INHAMUNS, NOS MUNICÍPIOS 
DE CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PIRAMBU, 
QUITERIANÓPOLIS, SÃO BENEDITO, GUARACIABA DO NORTE, TIANGUÁ, VIÇOSA DO CEARÁ, CANINDÉ, BOA VIAGEM, E TAUÁ NO 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 11/05/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – FT CONSTRUCÕES EIRELI e KG CONSTRUÇÕES LTDA; e Participantes 
Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
Consórcio freitas engenharia (ARTHUR NUNES DE FREITAS / BRUNO NUNES DE FREITAS), CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES 
EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Registre-se que a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA apresentou Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, contudo a receita bruta operacional apresentada no Balanço 
Patrimonial de 2020, supera o limite legalmente previsto, concorrendo em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20210001 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE-SEDE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 
1- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-R$2.081.081,35; 2- FT CONSTRUÇÕES EIRELI-R$2.119.551,16; 3-BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.122.109,44; 4-ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-R$2.122.430,91, 5-IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-R$2.124.490,61 e 6-ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$2.199.527,88 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E