DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIANº024/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Junho / 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza Gabriel da Cunha Arrais
Assessor Técnico
3001273-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonia Zeneide de Araujo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
21dias
R$315,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
21dias
R$315,00
Felipe Rios Rodrigues
Articulador
30012771
R$15,00
21dias
R$315,00
Géssica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
21dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
21dias
R$315,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
30011910
R$15,00
21dias
R$315,00
João Henrique Soares Fernandes
Assistente Técnico
3001211-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Natalia Rocha de Sousa
Articulador
3001278-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
21dias
R$315,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
21dias
R$315,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº039/2021 – SCIDADES - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 52, I e IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, consi-
derando os artigos 53, inciso III e 55 do Decreto Estadual 31.406, de 29 de janeiro de 2014 e os artigos 55, §1º, inciso III c/c 57 e 58 do Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018; com esteio ainda nos fundamentos fáticos e jurídicos externados no processo administrativo nº 03678553/2021, tendo 
em vista a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa e promover a regularidade no acompanhamento da execução dos instrumentos congêneres 
firmados pela Secretaria das Cidades, RESOLVE alterar o fiscal dos instrumentos constantes no Anexo Único da presente Portaria, para o servidor JUAREZ 
FABRÍCIO DE MEDEIROS, sob matrícula nº 300.220.9-2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
SIC
TIPO
Nº
CONVENENTE
1
977831
Termo de Ajuste
002/2015
Massapê
2
984980
Convênio
012/2016
Cariús
3
986527
Convênio
017/2016
Baixio
4
986550
Termo de Ajuste
013/2016
Russas
5
986554
Convênio
011/2016
Acopiara
6
986557
Convênio
019/2016
Poranga
7
986561
Convênio
010/2016
Acopiara
8
987633
Termo de Ajuste
032/2016
Crateús
9
987809
Convênio
023/2016
Ipu
10
987815
Termo de Ajuste
021/2016
Ipu
11
988222
Convênio
036/2016
Acaraú
12
988240
Convênio
037/2016
Acaraú
13
988758
Convênio
041/2016
Barro
14
988926
Termo de Ajuste
037/2016
Cariús
15
988974
Termo de Ajuste
036/2016
Santana do Acaraú
16
989329
Convênio
039/2016
Morrinhos
17
989335
Convênio
053/2016
Pacujá
18
989555
Termo de Ajuste
039/2016
Reriutaba
19
989637
Convênio
040/2016
Groaíras
20
989705
Termo de Ajuste
050/2016
Reriutaba
21
990126
Convênio
067/2016
Sobral
22
990476
Convênio
076/2016
Palhano
23
990485
Termo de Ajuste
052/2016
Reriutaba
24
990546
Convênio
091/2016
Horizonte
25
990586
Convênio
085/2016
Palhano
26
990589
Convênio
086/2016
Massapê
27
990590
Convênio
063/2016
Maranguape
28
990591
Convênio
082/2016
Croatá
29
990728
Convênio
088/2016
Ubajara
30
990969
Convênio
117/2016
Morrinhos
31
991001
Termo de Ajuste
062/2016
Croatá
32
991002
Termo de Ajuste
067/2016
Alcântaras
33
991038
Convênio
114/2016
Mauriti
34
991057
Convênio
108/2016
Groaíras
35
991105
Convênio
125/2016
Morrinhos
36
991145
Convênio
122/2016
Massapê
37
991147
Termo de Ajuste
074/2016
Tejuçuoca
38
991148
Convênio
046/2016
Pacatuba
39
991171
Termo de Ajuste
069/2016
Orós
40
991173
Convênio
127/2016
Guaraciaba do Norte
41
991259
Termo de Ajuste
078/2016
Cascavel
42
992138
Convênio
134/2016
Pires Ferreira
43
1028942
Convênio
023/2017
Guaraciaba do Norte
44
1032169
Termo de Ajuste
006/2017
Pires Ferreira
45
1032610
Termo de Ajuste
010/2017
Quixeramobim
46
1033300
Convênio
032/2017
Itaiçaba
47
1034557
Convênio
038/2017
Camocim
48
1034766
Convênio
040/2017
Redenção
49
1034775
Termo de Ajuste
012/2017
Ipu
50
1034810
Convênio
043/2017
Juazeiro do Norte
51
1041271
Convênio
021/2018
Sobral
52
1044719
Convênio
017/2018
Crato
53
1044971
Convênio
014/2018
Sobral
54
1045763
Convênio
027/2018
São Gonçalo do Amarante