DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº091/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
700.240-1-2
118370-D
2º MEMBRO: TÉC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-522, NO TRECHO: ENTR. BR-116 (RUSSAS) – DISTRITO DE PEIXE, NO MUNI-
CÍPIO DE RUSSAS-CE COM EXTENSÃO DE 12,94 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 06 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0470/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº282/2020-GESPE O ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ, MATRÍCULA 9.747-
1-4, PELO ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO, MATRÍCULA 10.135-1-3 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR 
E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº009/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
OBRA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,31 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM O CONSÓRCIO CLC/COSAMPA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 06 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0471/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04181300/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO 
FERREIRA DA COSTA, matrícula nº0074631-2, na Função de Motorista, ocorrido em 10 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório de Mondubim, em 13 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0472/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04181717/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA, matrícula nº0165291-5, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 07 de março de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati 02ª Zona de Fortaleza, em 09 de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200040
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Lici-
tação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n° 20200040 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da 
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ 
nº23.726.292/0001-40, com sede à Rua Marcos Macedo, 1333 – Aldeota - Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 8.962.657,07 (oito milhões, novecentos e 
sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200041
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e consi-
derando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, 
na Modalidade Concorrência Pública Nacional n° 20200041 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR DE SOBRAL-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos 
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDI-
CADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: MPI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº04.647.092/0001-57, 
com sede à Rua Dra. Socorro Azevedo, 540 – Luciano Cavalcante - Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 5.826.433,24 (cinco milhões, oitocentos e vinte e 
seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). SUÉRINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 21/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 03 dias do mês de maio de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano 
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. 
Em sessão realizada às oito horas e trinta minutos do dia três do mês de maio de 2021, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de 
Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Em observância à Lei Nº16.880 de 23 de maio de 2019, 
o conselheiro e diretor de Planejamento e Gestão da SOP, Arnoudo Alves, em estrita obediência ao Artigo 3º daquela Legislação, que trata da transferência 
dos bens patrimoniais do DER e DAE para a SOP, apresentou o edital encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ser apreciado pelo Conselho