DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
rodovias) no SIGSOP, no dia 10 a 20/06/2021. OBS: A capacitação para virtualização e eliminação de papel acontecerá nesta data. O prazo de validação das
medições de rodovias pela fiscalização será no período de 21 a 24/06/2021. OBS: A virtualização e eliminação do papel de medições de edificações/contratos
administrativos ocorrerá em Julho/2021. O protocolo de medição de edificações até 25/06/2021. Na reunião do Conselho Deliberativo da SOP do dia 26 de
abril de 2021 (ATA 19/2021), foi deliberada e aprovada pelo Conselho a realização de uma capacitação para aplicação da nova lei de Licitação e Contratos
Administrativos – Lei Nº14.133 de 1º de abril de 2021, ficando a Assessoria Jurídica da SOP junto com a diretoria de Planejamento e Gestão da SOP planejar
e contratar empresa especializada para realização da capacitação. Considerando que mudanças foram introduzidas na nova legislação e que sua vigência teve
início no dia primeiro de abril de 2021, e ainda que os contratos cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser
regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada, isto posto, a Douta Assessoria Jurídica desta SOP formulou a seguinte propositura: solicita
que seja disponibilizado para os servidores desta entidade o Curso “In Company” intitulado: O que muda com a Nova Lei de Licitações, a ser ministrado pela
renomada empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, através da Plataforma Capacitação Zênite On Line, para um total de 30 (trinta) participantes, com
carga horária de 20 horas (5 aulas de 4 horas). A data de realização do curso será previamente acordada entre as partes. O curso tem o objetivo de debater
os principais pontos do processo licitatório, já com abordagens da nova Lei de Licitações. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o
Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº1047, Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP:
60.864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com
o presente processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e
a supressão de serviços, sem reflexo financeiro, haja vista que foram suprimidos serviços 0,70% (zero vírgula setenta por cento), correspondente a R$
248.279,48 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e suprimidos serviços no percentual de 0,70% (zero
vírgula setenta por cento), correspondente a R$ 248.279,48 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos),
permanecendo o valor do contrato em R$ 35.426.897,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.426.897,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Administrador Não-Sócio da Empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS S/A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III -
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA
LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº02156014/2021, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e vigência do Contrato nº017/2019, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para
os dias 27/10/2021 e 25/12/2021, respectivamente, bem como a alteração de cronograma físico-financeiro da obra do contrato; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 58.090.908,73 (cinquenta e oito milhões, noventa mil, novecentos e oito reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RUBEN
SÉRGIO FURLANI - Representante da Empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º02929293/2021, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº023/2019, findando, respectivamente,
em 12/07/2021 e 16/05/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 16/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA - Procurador da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CORAL - CONS-
TRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº1701, Sala 408, Aldeota,
Fortaleza-CE, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, de acordo com o processo administrativo
nº03832790/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº037/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seus términos,
respectivamente, previstos para o dia 14/03/2022 e 29/05/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil,
oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, as partes CONTRATANTES e as 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - Representante da Empresa CORAL - CONSTRUTORA
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua: Tibúrcio Frota, nº1320, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-301, inscrita no CNPJ sob
o nº97.550.234/0001-44, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. ALYSSON ALVES FREITAS, brasi-
leiro, engenheiro civil, solteiro, portador do RG nº94002128983 – SSP/CE, e do C.P.F nº721.855.383-49, residente e domiciliado na Rua: Cineasta Euselio
Oliveira, nº84, Apto. 1301, Bloco B, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.176-104; V - ENDEREÇO: Tibúrcio Frota, nº1320, São João do Tauape, Fortaleza/CE,
CEP: 60.130-301; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
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