DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº040/2019, de acordo com Processo nº03293619/2021, tudo parte integrante do
presente Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência
do Contrato nº040/2019, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 02/07/2021 e 28/07/2021, respectiva-
mente, cujo escopo é a REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUIZA TÁVORA EM FORTALEZA-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.032.011,49
(três milhões, trinta e dois mil, onze reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e
ALYSSON ALVES FREITAS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, estabelecida na Rua Nivaldo
Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob nº06.446.885-2, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador
do RG sob o nº2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado à Rua Cel. Linhares, 2255, Ed. Angélica,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, com o processo nº03108994/2021, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº010/2020, por mais, respectivamente, 180 dias e 365 dias,
findando, portanto, em 29.06.2021 e 18.04.2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.481.623,28 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18.04.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de
abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP ) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º02929617/2021, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº022/2020, findando, respectivamente,
em 31.07.2021 e 24.04.2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.133.095,88 (seis milhões, cento e trinta e três mil, noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 24/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superin-
tendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL LUMALI PENAFORTE, inscrito no CNPJ sob o nº37.269.089/0001-04,neste ato representada pelas
Srs. SANDRA MARIA PROENÇA ALENCAR, inscrita no CPF nº118.065.083-20 e KATIANE MEDEIROS PEREIRA VALENÇA, inscrita no CPF n°
473.329.643-68; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto as prorrogações dos prazos de execução por mais 90
(noventa) dias corridos e de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos do Contrato nº025/2020, passando seus términos previstos para os dias 18/07/2021
e 14/08/2021, respectivamente, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PÁTIO
DE ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCAL DE PENAFORTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.200.483,83 (dezoito milhões, duzentos mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e oitenta e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 14/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SANDRA MARIA PROENÇA
ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, aqui denominada de SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital
CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL (constituído pelas empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.) inscrito no CNPJ sob nº41.589.919/0001-40 com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929 – sala
502, bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado pelos Srs. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº97002306665 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº329.929.123-87, residente e domiciliado
na Av. Beira Mar, nº4.400, aptº 900, bairro Meireles, CEP Fortaleza/CE e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado, gerente administrativo,
portador da CNH nº01798848136 – Detran/CE, inscrito no CPF sob nº634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua General Piragibe, nº242, apto 1802C,
bairro Parquelândia, CEP 60.450-255, Fortaleza/CE. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE SANTA QUITÉRIA,CRATEÚS
E TAUÁ - LOTE V, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20200025/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito)
meses corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses corridos para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação
do extrato de contrato no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 35.748.535,21 (trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e vinte e um centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.04.05.06.07.08.09.10.
11.12.13.14.449039.;NºFONTE 00 e 44; DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL e INDENIZAÇÃO PELA
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), FRANCISCO
VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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