DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
art. 57, da Lei nº8.666/1993 e alterações.. VALOR GLOBAL: R$ 2.087.335,31 (dois milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um
centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE I, DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10083, FONTE 00, ELEMENTO DE
DESPESA E REGIÃO 449051.01.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da
SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares,
nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva do Corpo de Bombeiros no Batalhão de Busca e Salvamento – BBS, em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. O prazo de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 199.702,90 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e noventa centavos). pagos em
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.341.10090 –
Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza,
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital
CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº41.762.588/0001-06, estabelecido na Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala
408, Aldeota, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro,
casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº806.191.503-00, portador do RG nº99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Eduardo
Garcia, nº920, apto 801, bairro Aldeota, CEP 60.150-100 e o Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado, gerente administrativo, portador
da CNH nº01798848136 - Detran/CE, inscrito no CPF sob nº634.845.283-20, residente e domiciliado à Rua General Piragibe , nº242, aptº 1802-C, bairro
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.450-255. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL
DO CRATO, LOTE X, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito)
meses corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses corridos para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação do
extrato de contrato no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 10.965.627,84 (dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta
e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10
.11.12.13.14.449039., NºFONTE 00 e 44; DESCRIÇÃO DA FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL, INDENIZAÇÃO PELA
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ) e FRANCISCO VILLIAN
PINHEIRO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: São Joaquim, nº376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN,
inscrita no CNPJ sob o nº24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
Procurador, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o
nº101.762.164-05, residente e domiciliado à Av. Sen. Salgado Filho, 1773, bairro:Lagoa Nova, Natal/RN, CEP nº59056-000. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual, localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. O prazo de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 11.017.315,48 (onze milhões, dezessete mil, trezentos e quinze reais e
quarenta e oito centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica,
Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Emko Construções Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02826168/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº07.623.077/0001-67 com
sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n Centro, CEP 62.500-000, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FELIPE SOUZA
PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
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