DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Engº. Francisco Quintino Vieira
Neto CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA, estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota,
Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob nº41.502.771/0001-64, constituída pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº13.723.660/0001-42,
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico
e procurador), brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº1475216/SSP-PB e CPF/MF nº001.418.474-
50, residente e domiciliado à Bento Albuquerque, nº1177, apartamento 903 Bairro Cocó, Fortaleza – CE, CEP 60.192-055 e LUIS AUGUSTO GOMES
SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob
o nº430.773.747-49, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, 2172, aptº 1201, Condomínio Mansão Leonor Calmo, Vitória, Salvador/BA, CEP
40.080-004 e ANDRÉ VIANA PORTELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº04.581.596-89 – SSP-BA, inscrito no
CPF sob o nº715.959.025-20, residente e domiciliado na Rua Clóvis Spinola, 40, aptº 0504 – Politeama, Salvador/BA, CEP 40.080-241. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ: LOTE II, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20190017/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis)
meses corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 49.526.648,45 (quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e
seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 43200000
7.15.451.003.32375.03.449051 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL . DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO; LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA;
ANDRÉ VIANA PORTELA - Representantes Legais do CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares,
nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE II – Adequação do Projeto de prevenção e combate a incêndio do Hospital Regional do Cariri no muni-
cípio de Juazeiro do Norte, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200044/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses para o lote II, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 02 (dois) meses para o lote II, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 174.842,38
(cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE II,
DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10083, FONTE 00, ELEMENTO DE DESPESA E REGIÃO 449051.01.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana ( Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na rua São Francisco, nº112,
Campo Velho, CEP: 63.701-410, Crateús-CE, inscrita no CNPJ sob o nº10.706.061/0001-22, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu Administrador, GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF: 046.477.413-62, RG: 2002021035730, residente e domici-
liado na Rua Doutora Wanda Sidou, nº118, Cajazeiras, CEP: 60.864-455, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE III – Serviços complementares da obra de conclusão do Estádio Lacerdão no município de
Milagres, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200044/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses para o lote III, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses para o lote III, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato
de contrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 430.118,44 (quatrocentos e trinta mil, cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE III, DOTAÇÃO 43200007.15.451.611.10468, FONTE 00, ELEMENTO DE DESPESA E REGIÃO
449051.01. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Gustavo Sales
Ferreira (SALCOS ENGENHARIA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da
Silva, nº505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por sua representante legal, a Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora do RG nº2000020044799 – SSP/CE e inscrita no
CPF/MF sob o nº416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE I – Reforma do entorno da Igreja
Divina Misericórdia no município de Barro, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200044/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses para o lote I, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do
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