DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
de licitação, sendo o pacto nesta oportunidade celebrado rescindido antecipadamente no caso de finalização da licitação nomeada. VALOR GLOBAL: R$ 
9.580.075,14 ( nove milhões, quinhentos e oitenta mil e setenta e cinco reais e quatorze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da 
Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016 CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: autorizada por Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 03 de maio de 2021. RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
Cagece, conforme Ata da 1678ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, 
a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0952.000008/2021-89-Cagece. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2016
I - ESPÉCIE: ADIT.Nº07 AO CONT.32/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDE-
REÇO: Av.Dr.Silas Munguba,1700,Itaperi; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI 
- ME; V - ENDEREÇO: Av.Pontes Vieira, 297,São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS E APARELHOS DE 
CONDICIONADORES DE AR,O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original no 32/2016,A PRORROGAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES.; IX - VALOR GLOBAL: 698.860,08 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e 
sessenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2021 até 24/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do 
Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares/ Presidente 
da FUNECE e Sra. Jordana Gouveia Façanha/Representante Legal da ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E 
TURISMO EIRELI. OBJETO: CONTRATO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS 
NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS 
NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANS-
LADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 750.051,51 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL E CINQUENTA E UM REAL E CINQUENTA E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE 
COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8267-31200001.12.364.451.15378.03.33903300.2.82.83.1 - PF 3101010372020I 
– CV: 864047/2018 - MAPP 77;8267-31200001.12.364.451.15378.03.33903300.2.82.83.1 – PF 3101010372020I – CV: 816996/2015 – MAPP 77;8267-
31200001.12.364.451.15378.03.33903300.2.82.83.1 – PF 3101010422020I – CV:903680/2020 – MAPP 77;8267-3120001.12.364.451.15378.03.33903300.2.82.83.1 
– PF 3101010422020 – CV:878792/2018 -PROFMAT – MAPP 77;8267-3120001.12.364.451.15378.03.3390300.82.83.1 – PF 3101010382020I 
– CV:879650/2018-MAPP 142;8312-3120001.12.364.451.20379.03.33903300.2.82.83.1 – PF 310101007202C – CV – 817149/2015;8148-
3120001.12.122.211.20780.15.33903300.10000.0–PF3101018042020M;8149-31200001.12.122.211.20780.15.33903300.27000.1 – PF 3101018042020M. 
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Hugo Henrique Aurélio 
de Lima/Representante Legal da WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
AMBIENTIS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº27.405.408/0001-08, estabelecida na Avenida Washington 
Soares, nº653 (sala 04) – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.811-341.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de serviço, 
qual seja, 01 (UM) TREINAMENTO DE COMPOSTAGEM E PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS, conforme especificações previstas na Solicitação 
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA do processo de Dispensa de Licitação retromencio-
nado, com o fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM MUNICÍPIOS DA SERRA 
DA IBIAPABA E DISSEMINAÇÃO DE MÉTODOS DE PRODUÇÃO” - MAPP 247, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob comento, 
através do espelho do Mapp/Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas – SIAP às fls. 04, processo nº 02246579/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 002/2021; VIPROC Nº 02246579/2021, nos termos do art. 24, inciso XXI e 
art. 6º, inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.19.608.313.11051.03.33903900.2.82.83.1.40.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES - CONTRATANTE e OSCAR MAGALHÃES VILLAS BOAS – CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLENIA FONSECA DA ROCHA, matrícula 
30007115, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 31 de Março de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NAYANA SILVA LEMOS MISINO, matrícula 
30008111, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 31 de Março de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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