DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
120 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Edjania de Castro Braga Monteiro, Diretora Comercial da Empresa Fergavi Comercial Ltda Epp. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2021
PROCESSO NÚMERO 08445431/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PROTETOR 
DE HIDRÔMETRO FIBRA DE VIDRO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200319, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº129/2021, HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSÓRIOS LTDA - 
ME(CNPJ: 11.406.578/0001-69) – GRUPO/ITENS – 1.1/2.4, com o valor unitário de R$ 287,49 a quantidade de 100 unidades. 1.2/2.5, com o valor unitário 
de R$ 325,00 a quantidade de 100 unidades. 1.3/2.6, com o valor unitário de R$ 407,49 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Eduardo G. Santos, 
Sócio Comercial da Empresa HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSÓRIOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2021
PROCESSO NÚMERO 06656818/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRANTES 
E ACESSÓRIOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021036, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº135/2021, FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP ( CNPJ:88.843.370/0001-31 ) – ITEM – Itens 03 e 04, com 
o valor unitário de R$ 88,00 a quantidade de 500 unidades. Itens 05 e 06, com o valor unitário de R$ 3.152,34 a quantidade de 170 unidades. Item 23 com o 
valor unitário de R$ 106,80 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e LARISSA PAVANI, Representante Legal da Empresa FACTUM EQUIPAMENTOS 
PARA SANEAMENTO EIRELI EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144 E 146/2021
PROCESSO NÚMERO 05968549/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISJUNTORES 
MOTORES E RELÉS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
20/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200255, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº144/2021, FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA 
ME ( CNPJ: 15.245.069/0001-52 ) – GRUPO/ITEM – 5.17/6.21 , com o valor unitário de R$ 113,18 a quantidade de 50 unidades. 5.18/6.22 , com o valor 
unitário de R$ 71,49 a quantidade de 500 unidades. 5.19/6.23, com o valor unitário de R$ 107,73 a quantidade de 300 unidades. 5.20/6.24, com o valor unitário 
de R$ 159,39 a quantidade de 50 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº146/2021, ISOLUX COMERCIAL 
LTDA ( CNPJ: 10.229.307/0001-12 ) – ITEM – Item 30 , com o valor unitário de R$ 37,57 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece , Marcus Joel de Lima 
e Silva, Representante Legal da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA 
ME e Ricardo Palhano Xavier Representante legal da empresa ISOLUX COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0053/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- ENEL. OBJETO: execução de serviços de remoção de rede de distribuição em MT 13,8 Kv da EEE02 de Russas do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 0890.000017/2021-60 - 
Contrato nº 0053/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 12.038,61 (doze mil, trinta e oito 
reais e sessenta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Mônica Jucá de Oliveira, Executiva de Clientes Governo.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2430021/SADDO
PROCESSO Nº0952.000008/2021-89- Cagece OBJETO: serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para execução de serviços de apoio administrativo, combate à fraude, manutenção e operação dos Sistemas de Abas-
tecimento de Água e coleta de esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Salgado - UNBSA - Cagece com prazo de execução de 180 
(cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a UNBSA é responsável pela operação e manutenção 22 núcleos operacionais que somam juntos 
cerca de 1.008.000 clientes, distribuÍdos em 198 mil ligações reais de água e 42 mil ligações reais de esgoto, atendidos pela unidade, bem como a sede da 
Unidade, cuja descontinuidade impactaria diretamente na prestação de serviços da Cagece, podendo ocasionar problemas de não atendimento à solicitações 
dos clientes e até mesmo a interrupção de abastecimento de água e tratamento de esgoto, litígios entre a Cagece e as agências reguladoras, órgãos ambien-
tais, poder concedente, além do desgaste da imagem da Companhia; Considerando que o então contrato vigente, nº104/2020, encerraria em 29 de março de 
2021, e o Pregão Eletrônico nº 20190184 ainda não tinha sido concluído, entendera o Diretor de Gestão Compartilhada a decisão de contratação por meio 
de dispensa, conforme e-mail datado em 17 de fevereiro de 2021; Considerando que mesmo após a conclusão do Pregão Eletrônico com a celebração do 
contrato pertinente, ocorrida em março do corrente ano, entretanto, em 30/04/2021 a empresa contratada apresentou oficio manifestando desistência em dar 
seguimento ao contrato; Considerando às incertezas quanto ao deslinde de uma nova licitação ou a possível retomada da licitação anterior; considerando 
que aguardar o desfecho potencializará os riscos citados, surge, como melhor alternativa para a Cagece a contratação direta dos serviços através de dispensa