DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
b) O resultado referente às atividades é incorporado ao patrimônio líquido ao término de cada trimestre.
5 – CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas.
A)CAIXA
A conta Suprimento de Fundo registra os valores disponibilizados aos servidores para realização de despesas de pequeno vulto, e que, por sua natureza e 
excepcionalidade, não possa subordinar-se ao procedimento normal de processamento.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Suprimento de Fundo 
0,00
3.000,00
TOTAL
0,00
3.000,00
B)BANCOS 
A conta Bancos registra os valores relativos à movimentação das disponibilidades nos estabelecimentos bancários.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Caixa Econômica Federal – Caução CP 3-1 Op. 022
4.640,34
4.542,09
Caixa Econômica Federal – C/C 130-9
0,00
0,00
Caixa Econômica Federal – Caução CP 5-8 Op. 022
1.065,74
1.045,59
Caixa Econômica Federal – Caução CP 6-6 Op. 022
2.394,71
2.349,43
Caixa Econômica Federal – Caução CP 10-4
2.849,21
2.795,34
Caixa Econômica Federal – Caução CC 285-2 / S. Fundo
0,16
1.000,00
Caixa Econômica Federal – Caução CP 8-2 Op. 022
0,16
0,16
Banco do Brasil c/c 27507-7
0,00
0,00
Caixa Econômica Federal – Caução CP 24-4 Op. 022
2.206,59
2.164,87
TOTAL
13.156,91
13.897,48
 
C) APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo, quando incorridos do seu resgate ou aplicação. A conta de Aplicações Finan-
ceiras registra valores referentes a acréscimos de rendimentos, retenções do IRRF e resgates. Segue a composição do saldo:
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Caixa FIC GIRO EMPRESA DI LP 130-9
16.344.492,44
17.303.080,69
Banco do Brasil Cta 27507-7
3.382.955,39
3.355.035,93
TOTAL
19.727.447,83
20.658.116,62
6 – CLIENTES 
A conta clientes registra as movimentações dos valores a receber de terceiros, referente aos serviços prestados pela companhia com prazo médio de recebi-
mento de até 30 dias.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP 
3.760.931,45
1.756.908,49
White Martins Pecém Gases Industriais Ltda. 
24.038,05
0,00
Termaco Operações Portuarias AS
22.398,43
0,00
Phoenix do Pecém Industria e Serviços Siderúrgicos Ltda
44.684,54
42.969,04
Portocém Geração de Energia Ltda
26.988,46
25.954,04
TOTAL
3.879.580,93
1.825.831,57
7 – CRÉDITOS
A)CRÉDITOS DE FUNCIONÁRIOS
A conta créditos de funcionários registra os adiantamentos operacionais aos empregados relacionados a salários, férias e décimo terceiro salário.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Adiantamento de Férias
5.974,49
0,00
TOTAL
5.974,49
0,00
B) IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR
As contas CSLL e IRPJ Saldo Negativo referem-se a valores dos impostos federais retidos, os quais se encontram registrados ao valor provável a compensar, 
conforme legislação em vigor. A conta Cofins a compensar refere-se a valores de recuperação créditos tributários de períodos anteriores e pagamento a maior 
da competência 10/2019 devido a uma retificação de apuração. O PIS a compensar refere-se a pagamento a maior da competência 10/2019 devido a uma 
retificação de apuração. As contas Pis e Cofins a recuperar referem-se a créditos referentes a retenção na Fonte não compensadas.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Pis a recuperar
20.292,42
0,00
Cofins a recuperar
92.731,37
0,00
CSLL Saldo Negativo
2.687,22
2.687,22
IRPJ Saldo Negativo
4.321,80
4.321,80
Pis a compensar
87,00
87,00
Cofins a compensar
400,71
34.974,43
TOTAL
120.520,51
42.070,45
8 – DESPESAS ANTECIPADAS
Refere-se a pagamentos de assinaturas de periódicos, seguros veiculares e IPVA válidos por 12 meses e apropriados mensalmente no grupo de despesas, e 
Auxílio Alimentação pagos antecipadamente a serem apropriados no mês subsequente. 
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Seguros a Apropriar
0,00
1.033,40
Assinaturas e Anuidades a Apropriar 
0,00
40,00
Auxilio Alimentação
0,00
22.156,78
IPVA
0,00
0,00
TOTAL
0,00
23.230,18
9 – DEPÓSITOS JUDICIAIS
Refere-se aos pagamentos de custas judiciais do processo de execução nº 61420-73.2017.8.06.0064 (Seara Cível) com prognóstico “possível”. Trata-se de 
uma Ação Monitória, no valor de R$ 4.891,00, com carta de intimação expedida em 14/07/2017 para a empresa Marcio de Mesquita Moreira ME, que foi 
contratada para fornecimento de material de EPI e não concluiu a entrega do material, tão pouco fez a devolução do valor.
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Depósitos Judiciais 
805,89
805,89
TOTAL
805,89
805,89
10 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR 
Trata-se de valores referentes ao processo de autuação nº 11080735436201913 de tributos pagos indevidamente, para serem restituídos, a saber:
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
IRPJ a recuperar 
75.226,12
75.226,12
Multa Fiscal
10.941,13
10.941,13
TOTAL
86.167,25
86.167,25