DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024
IG Nº1104481000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024, originária da SOP,
que tem por objeto a construção das vias de acesso, do complexo religioso e estátua da Beata Benigna no município de Santana do Cariri-Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, no dia 16/06/2021 às 9h. O ADENDO 01 e anexo, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210003
Objeto: LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
MELHORIAS, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE MEDIÇÃO DE CONTROLE – DMC’S NO SAA, NA SEDE DE JUAZEIRO
DO NORTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Secretaria da Casa Civil, torna público que a sessão pública para recebi-
mento dos envelopes com os documentos da habilitação e propostas de preços se dará no dia 07 de junho de 2021 às 15:00 horas, na Central de Licitações, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
IG Nº1093299000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a suspensão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001 originária do DETRAN,
que tem por objeto a execução dos serviços de apoio à gestão do trânsito e da fiscalização eletrônica de trânsito nas rodovias sob jurisdição do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará - Detran/Ce, através do controle e fiscalização eletrônicos de tráfego e velocidade, com efeito educativo e fiscalizatório,
compreendendo a disponibilização, a implantação e a operação de equipamentos eletrônicos fixos e portáteis, central de processamento de imagens e dados,
a transmissão online de informações, a leitura automática de placas, a elaboração de análises de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio
a estudos técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de estudos e projetos, e às demais atividades técnicas relacionadas., conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos, em razão do recebimento do OFÍCIO Nº01433/2021-GAB.PRES, datado 01 de maio de 2021, determinando a suspensão
da presente licitação de acordo com o Processo Nº08587/2021-9, Despacho Singular nº 02923/2021,oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) TIAGO MONTEIRO DA SILVA , matrícula 30006917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 03 de Maio
de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) JOAO HENRIQUE SOARES FERNANDES, matrícula 30012119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir
de 11 de Maio de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES, com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas - SOP. CONTRATADA: EMPRESA
FT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do Contrato é a Execução das Obras Remanescentes das Centrais Municipais de Reciclagens – CMR’s
– Modelo 03, localizadas nos municípios Pacujá, Cariré, Graça e Frecheirinha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : Contrato de Empréstimo No 2826/OC-BR
celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; Lei Federal No 8.666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes
à matéria e Processo Administrativo nº 02755392/2021 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: De conclusão das Obras:150 (cento e cinquenta) dias
contatos a partir do recebimento da ordem de serviço. De vigência do Contrato:400 (quatrocentos) dias contados a partir da publicação do Contrato . VALOR
GLOBAL: R$ 1.135.784,48 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o item 43 dos Dados do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.726.10905.11.449051.10000.5 - 15798; 43100001.17.512.726
.10905.11.449051.24859.1 - 10272. . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento Interno das Cidades; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT Construções EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES, com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas - SOP. CONTRATADA: EMPRESA
FT CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: O objeto do Contrato é a Execução das Obras Remanescentes das Centrais Municipais de Reciclagens – CMR’s
– Modelo 03, localizadas nos municípios Moraújo, Senador Sá e Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo No2826/OC-BR cele-
brado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; Lei Federal No 8.666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à
matéria e, Processo Administrativo nº 02755171/2021. FORO: Comarca de Fortaleza.. VIGÊNCIA: De conclusão das Obras: 150 (cento e cinquenta) dias
contatos a partir do recebimento da ordem de serviço. De Vigência do Contrato: 400 (quatrocentos) dias contados a partir da publicação do Contrato . VALOR
GLOBAL: R$ 804.944,65 (oitocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o item 43
dos Dados do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.726.10905.11.449051.10000.5 - 15798; 43100001.17.512.726.10905.11.449051
.24859.1 - 10272 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno
das Cidades; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT Construções EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
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