DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº13/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 
13, desta Companhia, a viajar à cidade de Crateús - CE, no período de 10 a 12 de maio de 2021, a fim de acompanhar o Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna, suporte técnico na visita aos galpões de propriedade da CODECE, no município de Crateús, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidas de 5% (cinco por cento), totalizando R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito 
centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº14/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta Companhia, 
a viajar à cidade de Crateús - CE, no período de 10 a 12 de maio de 2021, a fim de conduzir o veículo com os colaboradores da Codece, concedendo-lhe duas 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidas de 5% (cinco por cento), totalizando R$ 160,99 (cento e 
sessenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VINICIUS RIBEIRO GOVEIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Abril de
2021.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05
de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANGELA CARLA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05
de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DIOGO ROCHA DOMINGOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Abril 
de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, LUCAS MANOEL MAGALHAES MATEUS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO GLAUBERTO MELO RIBEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05
de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021