DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0231/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe conferem os 
incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e alterações, com fundamento disposto no Art.8º, da Lei 12.509/95, Lei Orgânica do 
Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE alterar as Portarias de números: 0591/2020, publicada no DOE de 10/12/2020, 0614/2020, publicada no DOE 
de 21/12/2020, 0615/2020, publicada no DOE de 21/12/2020, 0621/2020, publicada no DOE de 21/12/2020, 008/2021, publicada no DOE de 29/01/2021, 
0056/2021, publicada no DOE de 29/01/2021, 0171/2021, publicada no DOE de 26/03/2021, 0172/2021, publicada no DOE 23/03/2021, 0173/2021, publi-
cada no DOE de 23/03/2021, 0174/2021, publicada no DOE de 23/03/2021 e 0175/2021, publicada no DOE de 23/03/2021, de instauração de Tomada de 
Contas Especial, substituindo o tomador designado – Luis Alberto Parente, matrícula 979134-1-2, por Maria Jucilene Freire Lopes Marinho, matrícula nº 
122.085-1-0, (substituta imediata), ficando logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo, os Setores e 
Órgãos vinculados a esta autoridade, prestarem colaboração necessária que lhes for requerida. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0243/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.419, de 23.11.2017, RESOLVE: I – Designar a servidora MARIA 
ODERLÂNIA TORQUATO LEITE, CPF Nº 736.508.623-87, matrícula nº 979016-1-9, para exercer a função de Coordenadora Geral da Execução de 
todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará; II – Cessar os Efeitos da Portaria nº 0008/2017-GAB, publicada no DOE de 23/02/2017; III – Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0473/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUCAS MANOEL MAGALHAES 
MATEUS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte -
Colégio da Polícia Militar Hervano Macedo Junior (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0474/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
GLAUBERTO MELO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no (a), 
Ipueiras - EEM Gerardo Magella Mello Mourão (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0475/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA 
GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Milagres - CEJA Padre Joaquim Alves (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0476/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIOGO 
ROCHA DOMINGOS, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Camocim - EEEP 
Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0477/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANGELA 
CARLA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Camocim - CEJA João da Silva Ramos (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0478/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA 
TATIANNI CARNEIRO CRUZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Ubajara 
- EEEP Governador Waldemar Alcântara , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de maio de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0479/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VINICIUS 
RIBEIRO GOVEIA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Icó - EEM Professor 
Miguel Porfírio de Lima (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021