DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
achamada pública n.º 002/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que constana Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partirda sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$  4.079,62 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 4839do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins 
de Souza - CONTRATANTE, FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra 
Palacio, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143718/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado 
neste ato pel Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e dasResoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$  24.467,75 (vite e quatro mil quatrocentos 
e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 
de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143645/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
ANTONIO DE SOUZA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO DE SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2021 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: 
Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação no D. O. E.. 
VALOR GLOBAL: R$  4.020,58 (quatro mil vinte reais e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO DE SOUZA GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02148038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - 
Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC 
, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: 
Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$  28.240,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Quarenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Francisco Ferreira 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02743319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, Jati/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514\0565-03, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01\2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01\2021, 
FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.967,00 
(dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012101339030002730113000-4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
maio de 2021 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra Cunha , 02 - Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021