DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS) dias, a partir de 24/06/2021 a 23/06/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
6 de Maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Celita Firmino Castelo, CONTRATADA: Deusimar Candido de Oliveira. TESTE-
MUNHAS: 1. Maria Lúcia Vieira da Silva, 2. Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 11 de maio de 2021.  
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04020110/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 8 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa;  III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;  IV - CONTRATADA: 
FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, representado pelo Sr. Antônio Ferreira 
dos Santos;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 04/2020, publicado no DOE de 03/12/2020, pág. 29 e 30 e de acordo com o processo nº 07415016/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: REDENÇÃO/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução no contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS, REF. E ADAPTAÇÃO DOS 
LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR, CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA DOS LABORATÓRIOS, MULTI-
MEIOS, SALA AULA 07, SALA VÍDEO E BANHEIROS, da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 
06/05/2021 até 04/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo;  XII - DATA: 
03 de Maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa, CONTRATADA: Antônio Ferreira dos Santos. 
TESTEMUNHAS: 1. IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 2. MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02788096/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2020;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Viana dos Santos Filho; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite 
de nº 03/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 06163552/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor a Carta 
Convite 03/2020 com o contrato 05/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E MURO, CAIXAS 
DÁGUA, COBERTA, REFORMA ESTRUTURAL, ACESSO E ENTORNO DA ARENINHA da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento do contrato, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 68.062,29 (sessenta e oito mil e sessenta e dois reais e vinte 
e nove centavos), que corresponde a 30,65% (trinta vírgula sessenta e cinco por cento) do contrato atual e será pago conforme contrato inicial de acordo com 
o cronograma de execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nelly Matias Marques, CONTRATADA: Manoel Viana dos Santos Filho. 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03677930/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: 
IPUEIRAS/CE;IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, neste 
ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/004, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº 07636012/2020 e regula-
mentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Aditivo de prorrogação de prazo de execução referente ao objeto de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, EM FAVOR 
DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2021 a 05 de 
maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: Silvia Glaubene Ferreira Melo. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04160841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. (a) EDUARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2021 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Públicanº 002/2021 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua 
publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$  5.668,25 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839do PROGRAMADE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, 
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021