DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03935840/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, Jati/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514\0565-03, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ FELINTO 
SOBRINHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ FELINTO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01\2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01\2021, FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  17.967,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-
4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO 
DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ FELINTO SOBRINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02 - Cicero Miguel 
Alves da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10384711/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 6 Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07,neste 
ato representado pelo Sr. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de REFORMA DOS PILARES E 
LAJES DA CIRCULAÇÃO, na EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade 
CONVITEnº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  26.248,27 (vinte e seis mil 
duzentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 -4532. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de 
Sá Moreira - CONTRATANTE, Alex Rodrigues de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÉLIO MACÊDO DE AZEVEDO, 02 - MARIA 
JOSÉ DE AZEVEDO. Fortaleza, 12 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº011/2021- PROCESSO Nº02864043/201
Contrato N°:02672019 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CEDRO 
- CE Empresa: BWS CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra 
de código SIGOP n.º 03712019SEDUC01, contrato n.°02672019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo 
objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO DE CEDRO - CE. Conforme 
justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 01101950/2021, em doc. de fl. 02. “Onde o Coordenador de Infraestrutura e Gestão de Serviço 
Terceirizados - COINT, Antonio Caio de Abreu Timbó solicita o reinicio da referida obra. “A fiscalização em doc. de fl. 5. “Considerando a solicitação 
realizada pela empresa BWS na pag. 02, reinicio de obra com a data da publicação do aditivo, seja 04/02/2021 “. Conforme : Engº Claudio Henrique Ferraz 
de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, BWS CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 
de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°03177392/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANANDREY CUNHA matrícula nº 22200178208511, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias 
definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03177392/2021 .CAMOCIM 06 de abril de 2021. CREDE 
4 – CAMOCIM/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PROCESSO N°03243883/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA CRISTINA AZEVEDO LIMA matrícula nº 22200177519815, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo 
contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°03232512/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALEXANDRE MAGALHÃES ROCHA matrícula nº 22200177627219, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/02/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03232512/2021. CAMOCIM 06 de 
abril de 2021. CREDE 4 – CAMOCIM/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021