DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REQUEIJÃO SABORES COPO 200GR
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.084.0001.00116
REQUEIJÃO CREMOSO LAGUNA CHEDDAR POTE 200G
UND
R$ 4,50
BEBIDA LÁCTEA BANDEJA 540GR
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.277.0002.00100
BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA DI PAULA MORANGO BANDEJA 540G
UND
R$ 2,06
Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de maio de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº49, de 11 de maio de 2021.
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº22, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE DIVULGA OS VALORES 
RELATIVOS À VENDA A CONSUMIDOR FINAL DE SORVETES E PICOLÉS, PARA EFEITO DE COBRANÇA 
DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o lançamento de novos 
produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados, RESOLVE:
Art. 1.º A Instrução Normativa n.º 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- Inclusão dos seguintes produtos:
FROSTY – PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO 
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
02.086.0013.00344
SORVETE FROSTY ESPECIAL (DIET NAPOLITANO, CHOCOLATE ZERO LACTOSE) Á GRANEL 5L
L
R$ 50,00
02.086.0009.00343
SORVETE FROSTY CREME (CREME DE CUPUAÇU MIX, CREME DE LEITINHO) POTE 500ML
L
R$ 11,59
02.086.005.00241
SORVETE FROSTY CREME (CREME DE CUPUACU, CREME DE NINHO) POTE 10L
L
R$ 99,50
02.086.0005.00242
SORVETE PREPARADO PURO AÇAI (CUPUAÇU) POTE 10L
L
85,00
02.086.0001.00046
SORVETE MARUJINHO (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 180ML
 ML
R$ 1,25
02.086.0001.00059
SORVETE FROSTY ESPECIAL (NINHO, ACAI, BAUNILHA, CHOCOLATE, CREME, FLOCOS, 
MORANGO) CAIXA 7L
L
R$ 42,00
02.086.0041.00004
SORVETE MARUJINHO (MORANGO, LEITE CONDENSADO, FLOCOS, CAJA, GRAVIOLA, 
FRUTAS TROPICAIS, CHOCOLATE, BLUE ICE, ACAI, CHICLETE, ABACAXI, UVA, MENTA) 
SACHE 70G
G
R$ 0,40
02.081.0021.00339
PICOLE MARUJINHO SEM COBERTURA (MORANGO, FLOCOS, LEITE CONDENSADO, 
TAPIOCA, CASTANHA, BRIGADEIRO, CHOCOLATE, CHOCOLATE BRANCO, CAJA, 
GRAVIOLA, COCO, ACAI, MILHO) 60G
G
R$ 0,65
02.081.0022.00064
PICOLE MARUJINHO COM COBERTURA (SENSACAO, PREDILETO, CLASSICO, CHOCOLATE 
BRANCO, CHOCOLATE) 70G
G
R$ 1,30
02.081.0001.00016
PICOLE FROSTY MINI BOMBOM (PISTACHE, BEIJINHO, ACAI C/ CHOCOLATE BRANCO, 
MORANGO, COCO, SKIMO MEIO AMARGO, BRIGADEIRO, DARK, SKIMO AO LEITE) ATE 120ML
ML
R$ 5,00
02.081.0101.00012
PICOLÉ FROSTY PALETA (CHOCOLATE BELGA, MORANGO C/ LEITE CONDENSADO, LEITE 
TRUFADO, IOGURTE COM AMARENA, ACAI C/ LEITE CONDENSADO, SUPER MALTINE, 
CHOCOLATE AO RUM OU CONHAQUE, CREME DE WHISKY, PAÇOCA) 100ML/80G
ML/G
R$ 5,88
02.081.0091.00018
PICOLÉ FROSTY MINI EXTRUSADO E INFANTIL (PÉ DE MOLEQUE BRANCO, PÉ DE 
MOLEQUE PRETO, ESTRELINHA, MORANGUINHO, CHANTILY C/ MORANGO) ATÉ 120ML
ML
R$ 3,00
02.086.0144.00001
SORVETE BARBARESCO (CHOCOLATE VENEZUELANO, CHOCOLATE MARROQUINO, 
CHOCOLATE BELGA, CHOCOLATE BROWNIE, CHOCOLATE SUPERMALTINE, GIANDUYA, 
STRACIATELLA, NINHO TRUFADO, NAO SEI, PISTACHIO, MORANGO, ACAI C/ CREME 
DE TAPIOCA) POTE 3,6L
L
R$ 45,00
II- alteração na descrição, inclusive com alteração do código fiscal do produto que corresponde a 02.081.0016.00027 e passará para 02.081.0016.00045:
NATURALLE ICE UP – PICOLÉS
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO 
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
02.081.0016.00045
PICOLE NATURALLE ICE UP (ABACATE, ABACAXI, ACAI, ACEROLA, CAJA, CASTANHA, 
CASTANHA COM COCO, COCO, COCO VERDE, CUPUACU, GOIABA, GRAVIOLA, JACA, 
KIWI, LIMAO, MANGA, MARACUJA, MELANCIA, MORANGO, TAMARINDO, FRUTAS 
VERMELHAS) 56G
G
R$ 3,55
III- Alteração dos seguintes produtos:
FROSTY – PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO 
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
02.086.0019.00010
SORVETE LIGHT (NAPOLITANO, NAPOLITANO DIET, CHOCOLATE ZERO LACTOSE) POTE 1L
L
R$ 16,94
02.086.0003.00015
SORVETE (AÇAÍ COM TAPIOCA, NAPOLITANO TROPICAL, TAPIOCA, NAPOLITANO, 
FLOCOS, BRIGADEIRO, CREME C/PASSAS, BOMBOM, NATA GOIABA, PAVE, MORANGO, 
CHOCOLATE MISTO, CAJA, GRAVIOLA, CREME, NAPOLITANO TROPICAL) POTE 2L
L
R$ 14,85
02.086.0013.00026
SORVETE ( AÇAÍ, TAPIOCA, NAPOLITANO, FLOCOS, BRIGADEIRO, CREME C/ PASSAS, 
BOMBOM, NATA GOIABA, PAVE, MORANGO CHOCOLATE MISTO, DELICIA DE ABACAXI, 
CAJA, GRAVIOLA, CHOCOLATE, CASTANHA, DOCE DE LEITE FLOCADO, PANNA COTTA 
COM MIRTILO, MOUSSE DE COCO, SONHO DE VALSA, CREME BRULÉE C/ CAFE MOKA, 
CHICLETE, GREGO COM AMARENA, MOUSSE DE LIMAO, CREME, OVOMALTINE, 
CHIOCOTELA, NINHO, MOUSSE DE MARACUJA, UNICORNIO, CASTANHA COM PAÇOCA, 
NAPOLITANO TROPICAL) A GRANEL 5L
L
R$ 43,00
02.086.0005.00002
SORVETE (AÇAÍ, NINHO, FLOCOS, MORANGO CHOCOLATE, CREME, BAUNILHA) A 
GRANEL 10L
L
R$ 72,93
GUILATO - SORVETE
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO
PRODUTO 
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
02.086.0013.00327
SORVETE GUILATO A GRANEL 05 LITROS
L
R$ 56,70
Art. 3.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021