DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CÓDIGO FISCAL
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UNIDADE
VALOR DE
REFERÊNCIA
03.002.0055.00599
CERVEJA
DESCARTÁVEL
355ML
CERVEJA MANIACS BELGIAN WIT GARRAFA
DESCARTÁVEL 355ML
CERVEJARIA
MANIACS
GARRAFA
DESCARTÁVEL
UN
8,02
03.002.0051.00657
CERVEJA
DESCARTÁVEL
600ML
CERVEJA MANIACS CRAFT LAGER GARRAFA
DESCARTÁVEL 600ML
CERVEJARIA
MANIACS
GARRAFA
DESCARTÁVEL
UN
9,42
03.002.0060.00339
CERVEJA LATA
473ML
CERVEJA MANIACS IPA LATA 473ML
CERVEJARIA
MANIACS
LATA
UN
7,72
03.002.0060.00341
CERVEJA LATA
473ML
CERVEJA MANIACS ALOHA LATA 473ML
CERVEJARIA
MANIACS
LATA
UN
7,72
03.002.0059.00310
CERVEJA LATA
350ML
CERVEJA MANIACS ALOHA LATA 350ML
CERVEJARIA
MANIACS
LATA
UN
8,67
03.002.0055.00598
CERVEJA GARRAFA
DESCARTÁVEL
355ML
CERVEJA BROOKLYN EAST IPA GARRAFA
DESCARTÁVEL 355ML
CERVEJARIA
MANIACS
GARRAFA
DESCARTÁVEL
UN
18,09
03.002.0059.00311
CERVEJA LATA
350ML
CERVEJA BROOKLYN LAGER LATA 350ML
CERVEJARIA
MANIACS
LATA
UN
11,07
03.002.0059.00309
CERVEJA LATA
350ML
CERVEJA BROOKLYN EAST IPA LATA 350ML
CERVEJARIA
MANIACS
LATA
UN
9,80
II - alteração dos seguintes itens:
CÓDIGO FISCAL
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UNIDADE
VALOR DE
REFERÊNCIA
03.002.0051.00285
CERVEJA
DESCARTÁVEL
600ML
CERVEJA MANIACS IPA GARRAFA
DESCARTÁVEL 600ML
CERVEJARIA MANIACS
GARRAFA
DESCARTÁVEL
UN
12,39
03.002.0059.00168
CERVEJA
LATA 350ML
CERVEJA MANIACS IPA LATA 350ML
CERVEJARIA MANIACS
LATA
UN
7,12
03.002.0055.00087
CERVEJA
DESCARTÁVEL
355ML
CERVEJA BROOKLYN LAGER GARRAFA
LONG NECK 355ML
CERVEJARIA MANIACS
GARRAFA
DESCARTÁVEL
UN
14,32
Art. 5.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir
da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE EDIVO PEIXOTO
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Baturité ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de
serviços especializados de natureza contínua de suporte logístico, para o gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito
nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, inclusive Planejamento, Projeto E Assessoria Técnica
Especializada em Engenharia de Tráfego, conforme segue: LOTE I – Serviços de fornecimento de equipamento de monitoramento eletrônico de infrações de
trânsito nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, através da instalação da infraestrutura, manu-
tenção e coleta de registros por meio de equipamentos redutores e registradores de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa
de pedestres, conversão e/ou retorno proibidos; 3.2. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato,
no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo nº. 02802170/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº. 02802170/2021, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto,
para a contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, por quanto a Concorrência Pública nº 20200001/DETRAN/CCC seja finalizada. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.378.891,80 (dezenove milhões,
trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.26.782.343.20341.15.33903900.2.70.00.1.30; 08200003.26.782.343.20341.15.33903900.2.70.02.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16
de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; CONTRA-
TANTE e MONIQUE RANGEL DAS CHAGAS COELHO CINTRA- Representante MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
CONTRATADA; WALDEN MEIRELES PRATA- Representante MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CONTRATADA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
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