DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO PROCESSO: 03732914/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/SRH/CE/2012
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/SRH/CE/2012 ; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 02/SRH/CE/2012, para a complementação de recursos para Construção do Açude Poço do Bento no Município de Solonópole-CE. 
Fica prorrogada a vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o termo da vigência de 17 de abril de 2021 para 14 de outubro de 
2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 298.978,53 ( DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
E TRES CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 02/SRH/CE/2012 não modificadas pelo presente instrumento são 
ratificadas, permanecendo em vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº038/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar os serviços 
desta Autarquia, conforme duas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 03 de maio de 2021 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veiculos
790.123-1.9
V
03 a 22/05/2021
Mulungu e 
Baturité
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim Lins dos Santos
Gerente
125.947-1.2
III
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 19 e 
21/05/2021
Granjeiro e outros
12,0
77,10
 
925,20
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas 
Agricolas
790.121-1.4
V
03 a 22/05/2021
Baturite
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco José do Nascimento
Auxilliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
V
03 a 22/05/2021
Mulungu e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21 e 24 
a 28/05/2021
Mucambu e 
Carnaubal
18,0
61,33
 
1.103,94
Marcos Henrique Martins
Diretor
300.010-1.X
III
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21 e 24 
a 28/05/2021
Granjeiro e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
03 a 22/05/2021
Hidrolândia
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga do Nascimento
Aux. de Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 22/05/2021
Hidrolândia
19,0
61,33
 
1.165,27
Raimundo Ronaldo Gregório 
Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21 e 24 
a 28/05/2021
Massape e 
Meruoca
18,0
61,33
 
1.103,94
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21 e 24 
a 28/05/2021
Massape e 
Meruoca
18,0
61,33
 
1.103,94
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
03 a 07, 10 a 
14, 17 a 21 e 24 
a 28/05/2021
Monsenhor 
Tabosa
18,0
61,33
 
1.103,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
12.555,11
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE LUIS MENEZES MARTINS, matrícula 
30160940, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, JOAO RODOLFO DE LIMA FURTADO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0076/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOAO RODOLFO DE LIMA FURTADO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Elaboração de Contratos, Convê-
nios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0081/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, LUCIA DE FATIMA DE VASCONCELOS 
, a partir de 19 de Abril de 2021, para o exercício no(a) Unidade de Documentação Científica (UndocHCASG), exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021