DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº31/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00541
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0283
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 02916841/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2020/00541, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de julho de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores dos itens 02 à 
06, em favor da empresa;, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.484/0001-23, representada pelo(a) Sr (a). Iury Atila Queiroga de Sousa portador(a) do RG nº. 
99010335543 e inscrito(a) no CPF sob o nº. : 668.219.673-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
2
SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO 
ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E 
DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 0,1200
R$ 0,1600
3
SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO 
ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXEE 
DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 0,1000
R$ 0,1400
4
SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO 
ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXEE 
DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 0,1200
R$ 0,1600
5
SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO 
ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO,ÊMBOLO COM ENCAIXE E 
DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 0,2133
R$ 0,3000
6
SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO 
ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO,ÊMBOLO COM ENCAIXE E 
DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 0,2133
R$ 0,3000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº32/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00398
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200187
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 02916663/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 21/12/2020 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2020/00398, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 20 de julho de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar 
(AGULHA DESCARTÁVEL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos 
valores dos itens 01 à 14, em favor da empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.484/0001-23, representada pelo(a) 
Sr (a). Iury Atila Queiroga de Sousa portador(a) do RG nº. 99010335543 e inscrito(a) no CPF sob o nº. : 668.219.673-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
1
AGULHA DESCARTÁVEL, 13X4, 0 A 13X4, 5, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER 
A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO 
AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEMRISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (AMPLA DISPUTA)
R$0,21
R$0,29
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021