DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA
– 2021
83/2021
COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO
MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
24200214.10.302.631.21001.03
.33903400.3.00.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 12 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº236/2021 AO CONTRATO Nº908/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03009805/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c
§ 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº908/2019, celebrado com a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.844.523/0001-75, que tem como objeto o serviço de realização de exames
especializados de pet scan/pet/ct/sedação/anestesia para usuários do SUS, para nele incluir a dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021,
conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2021
5588 - 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 322/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/Ce; IV - CONTRATADA: SBS - SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fagundes Filho nº 191, 10º andar. CJS 101
a 104. Ed. Housteon, Vila Monte Alegre, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c a alínea “d” do inciso II e §8º do art.
65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato 316/2019
pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2021, além de reajustá-lo em 23,1391%, pelo IGP-M (FGV), cujo objeto é a contratação dos
Serviços de manutenção dos sistemas SBS WEB e SBS Caracter, a fim de atender as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Com o reajuste
no montante de R$ 56.781,46 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), o valor do contrato passa de R$ 245.391,86
(duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) para R$ 302.173,32 (trezentos e dois mil, cento e setenta e três
reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.781,46 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 15/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Carlos Alberto de Macêdo e
Osmar Tuna Mateus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº003/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0065/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO –
HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2021, o Termo de
Cessão nº 0065/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
Nº. 334, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Corona-
vírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde,
a serem vinculados aos interesses e atribuições do Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080,
de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de
06 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rafael Vieira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00220
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210166 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10653429/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; CALCITRIOL, 0,25 MCG, CÁPSULA; UNID.:
CÁPSULA; QUANT.: 1.052.720; VR UNIT.: R$ 0,7000; ITEM: 3; ETOSSUXIMIDA, 50 MG/ML, XAROPE, FRASCO 120 ML; UNID.: FRASCO;
QUANT.: 5.344; VR UNIT.: R$ 28,0200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; TACROLIMO, 1 MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QUANT.:
2.589.240; VR UNIT.: R$ 3,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210166; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00049
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210171
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09101850/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 1; CISPLATINA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 50 ML;
UNID.: FRASCO AMPOLA; QNTD.: 2.300; VR UNIT.: R$ 30,0000; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 2; ÁCIDO FOLÍNICO, FOLINATO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
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