DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÁLCIO 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML OU PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA; UNID.: 
FRASCO AMPOLA; QNTD.: 32.000; VR UNIT.: R$ 14,7400; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; DEXRAZOXANO (CLORIDRATO), 500 MG, 
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QNTD.: 800; VR UNIT.: R$ 1.111,0800; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 5; TEMOZOLOMIDA, 250 MG, CÁPSULA; UNID.: 
CÁPSULA; QNTD.: 4.460; VR UNIT.: R$ 141,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; ANASTROZOL, 
1 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QNTD.: 10.000; VR UNIT.: R$ 0,4324; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210171; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04212
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; BIOLAB SANUS 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210055 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08859511/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 6; PERMETRINA, 5 % (50MG/ML), LOÇÃO CREMOSA, FRASCO 60ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 256.940; VR UNIT.: R$ 2,7000; BIOLAB 
SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 5; PARACETAMOL, 500MG + CODEINA (FOSFATO) 30MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; 
QTD.: 1.757.072; VR UNIT.: R$ 0,2890; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210055; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04283
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200874 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04042472/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 2; ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO ESFIGMOMANÔMETRO ANEROIDE MANUAL 
ADULTO, LIVRE DE MERCÚRIO E LÁTEX, BRAÇADEIRA COM FECHO EM METAL, DIMENSÕES APROXIMADAS DA BRAÇADEIRA 20-32 
CM (+/-4 CM), ACOMPANHA, NO MÍNIMO, PERA, VÁLVULA, BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO. FAIXA DE OPERAÇÃO 0-300MMHG. 
DEVE SER ENTREGUE COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E SELO DO INMETRO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID.: UNID; QTDE.: 4338; VR UNIT.: R$ 59,0700; ITEM: 4; ESFIGMOMANÔMETRO 
NEONATAL ESFIGMOMANÔMETRO ANEROIDE MANUAL PEDIÁTRICO, LIVRE DE MERCÚRIO E LÁTEX, BRAÇADEIRA COM FECHO EM 
VELCRO OU METAL, DIMENSÕES APROXIMADAS DA BRAÇADEIRA 7-14 CM (+/-2 CM), ACOMPANHA, NO MÍNIMO, PERA, VÁLVULA, 
BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO. FAIXA DE OPERAÇÃO 0-300MMHG. DEVE SER ENTREGUE COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E 
SELO DO INMETRO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID.: 
UNID; QTDE.: 605; VR UNIT.: R$ 59,0700; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; ITEM: 5; ESTETOSCÓPIO ADULTO 
ESTETOSCÓPIO TIPO BIAURICULAR ADULTO COM FORMATO ANATÔMICO, HASTE E AUSCULTADOR EM AÇO INOX, OLIVAS ANATÔ-
MICAS, TUBO Y EM PVC, FLEXÍVEL, EM PEÇA ÚNICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. 
GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES; UNID.: UNID; QTDE.: 3503; VR UNIT.: R$ 59,0000; ITEM: 6; ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO ESTETOSCÓPIO 
TIPO BIAURICULAR PEDIÁTRICO COM FORMATO ANATÔMICO, HASTE E AUSCULTADOR EM AÇO INOX, OLIVAS ANATÔMICAS, TUBO 
Y EM PVC, FLEXÍVEL, EM PEÇA ÚNICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA 
MÍNIMA DE 6 MESES; UNID.: UNID; QTDE.: 1968; VR UNIT.: R$ 59,9000; ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
3; ESFIGMOMANÔMETRO PEDIÁTRICO ESFIGMOMANÔMETRO ANEROIDE MANUAL PEDIÁTRICO, LIVRE DE MERCÚRIO E LÁTEX, 
BRAÇADEIRA COM FECHO EM VELCRO OU METAL, DIMENSÕES APROXIMADAS DA BRAÇADEIRA 10-18 CM (+/-3 CM), ACOMPANHA, 
NO MÍNIMO, PERA, VÁLVULA, BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO. FAIXA DE OPERAÇÃO 0-300MMHG. DEVE SER ENTREGUE COM 
CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E SELO DO INMETRO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. 
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID.: UNID; QTDE.: 907; VR UNIT.: R$ 55,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200874; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03950
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; MASTERMEDIC COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201378 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05023170/2020. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; ITEM: 01; CATÉTER BALÃO DE 
ANGIOPLASTIA 1,5MM A 3,5MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 40 A 200MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,018, COM 
COMPRIMENTO DO CATETER DE 135CM (+/-5cm), ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 02; CATÉTER BALÃO 
DE ANGIOPLASTIA 1,5MM A 3,5MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20 A 220 MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014, COM 
COMPRIMENTO DO CATETER DE 150 CM (+/-5cm). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 
1.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 04; CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 4,0 MM A 9,0MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO 
BALÃO DE 40 A 150MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COM COMPRIMENTO DO CATETER DE 135 CM (+/-5cm). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021