DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; 
QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,0000; CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP; ITEM: 19; STENT CAROTÍDEO RETO AUTO 
EXPANSÍVEL DE NITINOL, TROCA RÁPIDA COM MARCAÇÕES RADIOPACAS DIFERENCIADAS NAS EXTREMIDADES, DE CÉLULAS 
FECHADAS COM DIÂMETRO DE 7 MM A 10 MM E COMPRIMENTO DE 20 A 30 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UNID; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201378; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de 
Preços nº 130/2020 resultante do Pregão Eletrônico nº 124/2020, vigente para o Departamento de Logística – Ministério da Saúde do Distrito Federal e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.594,00 vinte mil, quinhentos 
e noventa e quatro reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alessandro Rotoli Camargo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 101/2020 resultante do 
Pregão Eletrônico nº 110/2020, vigente para o Departamento de Logística – Ministério da Saúde do Distrito Federal e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 193.577,76 cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e sete 
reais e setenta e seis centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 03/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano Gomes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: 
Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 97/2020 resultante do Pregão Eletrônico nº 110/2020, vigente 
para o Departamento de Logística – Ministério da Saúde do Distrito Federal e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 120.906,72 cento e vinte mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Clemencia Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 377/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Assis-
tente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis 
trabalhistas, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I – Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 119/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa 
de Licitação nº 119/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a 
Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 373.460,04 trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 152/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 
58/2020 e Nº 04/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a 
complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 58/2020 e Nº 04/2021, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a 
seguir estabelecidas; IV - VALOR: contrapartida municipal para o dia 10 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 19.846,67, 
da conta da Assitência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação 
“Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2021 com vigência até 31/12/2021; VI - DATA DE ASSI-
NATURA: 16/03/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 150/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 58/2020 e Nº 
04/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021