DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS
I - Doc. nº 149/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Muni-
cípio, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 59/2020 e 
Nº 05/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 59/2020 e Nº 05/2021, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a 
seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 3471,50, 
da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à 
Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2021 com vigência até 31/12/2021; VI - DATA DE ASSINATURA: 
16/03/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Joenir Holanda de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS
I - Doc. nº 151/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Muni-
cípio, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 59/2020 
e Nº 05/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 59/2020 e Nº 05/2021, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a 
seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.082,17, 
da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à 
Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2021 com vigência até 31/12/2021; VI - DATA DE ASSINATURA: 
16/03/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Gomes Diógenes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS
I - Doc. nº 153/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE 
Nº 59/2020 e Nº 05/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância 
municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 59/2020 e Nº 05/2021, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e 
condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de 
R$ 9.923,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação 
“Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2021 com vigência até 31/12/2021; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 16/03/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02826737/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 72/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará e o Município de Aquiraz-CE;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 20 de abril de 2021, com término em 15 
de dezembro de 2021, o Convênio nº122/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares 
aos usuários do SUS, localizado no Município de Aquiraz-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições de convênio ora editado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esse Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 19/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Bruno Barros Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02069847/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 60/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2021, com término em 
21 de outubro de 2021, o Convênio nº148/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
09/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02859236/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 75/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/2020;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
15 de maio de 2021, com término em 10 de novembro de 2021, o prazo de vigência do Convênio nº 009/2020, que tem por finalidade a conclusão do prédio 
das Unidade de Pronto Atendimento – UPA e readequação para instalação de 10 leitos de UTI, salas de raio-x e leitos clínicos no município de Icó/CE;  III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  V - DATA E ASSINANTES: 03/05/2021 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº113  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021