DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura de Fortaleza - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2021. ORIGEM:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE HALO PARA ESTEREOTAXIA BILATERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO
TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 maio de 2021 a 28 de maio de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de maio de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de maio de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Termo de Apostilamento. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Aurora - Ce torna público Primeiro Termo de Apostilamento aos Contratos nº 2021.02.26.01-01, 2021.02.26.01-02, 2021.02.26.03,
oriundos do Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.26.01-SRP, vinculados a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.02.26.01/2021. Objeto: Registro de Preços destinado
à aquisição de material de EPI’s e álcool 70%, para o enfretamento do novo coronavírus (covid19) junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social,
tudo conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotações Orçamentárias: 09.01. 08 244 0010
2.046 - Ações Socioassistenciais Visando o Enfrentamento da Covid-19. Dotação Orçamentária Adicionadas: 09.01.08.122.0047.2.030 - Manutenção e
Coordenação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, 09.01.08.244.0010.2.042 - Manutenção e Coordenação do IGD, 09.01.08.243.0008.2.035
- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, 09.01.08.243.0008.2.034 - Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pelas Contratadas: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior - CPF: 922.608.613-34
- Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA; Wanderson da Silva Bezerra - CPF: 600.133.283-52 - Única Companhia Brasileira de Importação e
Exportação LTDA; José Rufino da Silva Neto - CPF: 456.691.633-20 - Prohospital Comercio Holanda LTDA. Assina pela Contratante: Ana Lúcia Gonçalves
de Almeida Benício. Data da Assinatura: 13 de Maio de 2021.
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NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 12.773.991/0001-24 - NIRE 23.300.030.281 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 07/05/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 07/05/2021, às 16h20min, na sede social em Ubajara/CE, na Rodovia BR 222, s/n, Km
339, Zona Rural, CEP 62630-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando
100% do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no
Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução
de capital social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,36, com o correspondente cancelamento de ações da Companhia, com a consequente alteração do
Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia
seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por
Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições
e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,36, mediante o cancelamento de
2.233.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Art.
173 da Lei das S.A., com: a) O cancelamento de 850.070 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, subscritas e não integralizadas
até a presente data, totalizando o valor de R$ 615.845,97; e b) O cancelamento de 1.383.030 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas
e integralizadas, totalizando o valor de R$ 1.617.803,39, mediante a entrega do referido montante para o único acionista da Companhia. (ii) O acionista
autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas
no Art. 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da
presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 2.233.649,36; e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$
65.494.580,61, dividido em 63.303.977 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 63.260.931,25, dividido em 61.070.877 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital subscrito e
integralizado da Companhia é na presente data de R$ 63.260.931,25, dividido em 61.070.877 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. [...]” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar,
e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e
assinada por todos os presentes. Ubajara, 07/05/2021. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário Acionista: Ventos
de São Jorge Holding S.A. - Lara Monteiro da Silva - Diretora, Liu Gonçalves de Aquino - Diretor.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
após o julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 1604.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
assessoria jurídica nos processos judiciais e administrativos envolvendo servidores públicos do Município de Morrinhos/CE, no Âmbito da Justiça Estadual,
Trabalhista e Federal e todas as instancias, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos – CE, que teve como resultado a
Inabilitação das empresas: Francisco Romário da Silva Paula 06867223370; Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385; Fernando Maeckel Cruz
de Sousa 62669184391; Dias & Neves Advogados Associados; Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336; Roneely Feitosa & Sociedade de
Advogados; O dos Reis Brandão EIRELI e Makro Empreendimentos EIRELI. Com fundamento no §3º do art. 48 da Lei n° 8.666/93 é conferido o prazo
de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimadas dos vícios que deram causa à inabilitação das licitantes. Maiores informações na
Comissão de Licitação, Contato (88)3665.1130. Morrinhos - CE, 13 de Maio de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 13.05.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de
copa e cozinha para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 14 de
maio de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 27 de maio de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 27 de maio de 2021,
às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27 de maio de 2021, às 11h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 13 de maio de
2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2021-SEINFRA.
Cujo objeto é a contratação da execução de serviços de drenagem pluvial da malha viária do Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Todas as Licitantes Participantes Inabilitadas: Desta forma fica
aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação escoimadas das causas que os inabilitou, conforme previsto
na Lei Nº 8.666/93, Art. 48, § 3°. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.vicosa.ce.gov.br/, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em
13 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no
próximo dia 31 de maio de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 1205.03/2021-TP cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de processamento da GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e viabilização das certidões junto aos Órgãos: Caixa
Econômica Federal, PGFN, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda, INSS e Ministério da Previdência Social, junto a Secretaria de Administração
e Finanças do Município de Graça-Ceará. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da
Prefeitura à Avenida José Cândido de Carvalho, s/nº – Centro. Graça – CE, 13 de maio de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
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