DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 12.773.953/0001-71 - NIRE 23.300.030.273 - Ata de Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 07/05/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 07/05/2021, às 16h40min, na sede social em Tianguá/CE, na Rodovia BR
222, Km 341 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital
social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital
social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,47, com o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Art. 5º do
Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada
em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de
São Jorge Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas,
da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,47, mediante o cancelamento de 2.513.253 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Art. 173 da Lei das
S.A., com: a) O cancelamento de 956.715 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, subscritas e não integralizadas até a presente
data, totalizando o valor de R$ 615.845,97; e b) O cancelamento de 1.556.538 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas,
totalizando o valor de R$ 1.617.803,50, mediante a entrega do referido montante para o único acionista da Companhia. (ii) O acionista autoriza a administração
da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Art. 174 da Lei das
S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência
da redução de capital de R$ 2.233.649,47; e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 72.866.943,75, dividido
em 73.569.637 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 70.633.294,28, dividido em 71.056.384 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital subscrito e integralizado
da Companhia é na presente data de R$ 70.633.294,28, dividido em 71.056.384 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. [...]” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como
nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada
por todos os presentes. Tianguá, 07/05/2021. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário Acionista: Ventos de São
Jorge Holding S.A. - Lara Monteiro da Silva - Diretora, Liu Gonçalves de Aquino - Diretor.
*** *** ***
NOVA VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 12.774.017/0001-85 - NIRE 23.300.030.257 - Ata de
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/05/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 07/05/2021, às 16h10min, na sede social em Tianguá/CE, na
Rodovia BR 222, Km 337, Zona Rural, CEP 62320-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de
acionista representando 100% do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme
assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 2.093.911,62, com o correspondente cancelamento de ações da Companhia, com a
consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata
da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das
S.A. Em seguida, por Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem
quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.093.911,62, mediante o
cancelamento de 1.698.819 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia,
nos termos do Art. 173 da Lei das S.A., com: a) O cancelamento de 646.687 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, subscritas
e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor de R$ 577.318,54; e b) O cancelamento de 1.052.132 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor de R$ 1.516.593,08, mediante a entrega do referido montante para o único acionista da Companhia.
(ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial
aquelas previstas no Art. 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação
do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 2.093.911,62; e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia
passa de R$ 67.444.283,46, dividido em 58.189.889 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 65.350.371,84, dividido em 56.491.070
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O
capital subscrito e integralizado da Companhia é na presente data de R$ 65.350.371,84, dividido em 56.491.070 ações, sendo todas ordinárias nominativas,
sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. [...]” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada
mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida,
achada conforme e assinada por todos os presentes. Tianguá, 07/05/2021. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário
Acionista: Ventos de São Jorge Holding S.A. - Lara Monteiro da Silva - Diretora, Liu Gonçalves de Aquino - Diretor.
*** *** ***
NOVA VENTO FORMOSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 12.774.042/0001-69 - NIRE 23.300.030.290 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 07/05/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 07/05/2021, às 16h00min, na sede social em Ubajara/CE, na Rodovia BR 222, S/N, KM
334, Zona Rural, CEP: 62.350-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando
100% do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro
de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução
de capital social da Companhia no valor de R$ 1.516.593,07, com o correspondente cancelamento de ações da Companhia, com a consequente alteração do
Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia
seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por
Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou
ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 1.516.593,07, mediante o cancelamento de 1.569.749
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Art. 173 da
Lei das S.A., mediante a entrega do referido montante para o único acionista da Companhia. (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar
as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Art. 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista
autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$
1.516.593,07; e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 61.941.488,72, dividido em 58.003.946 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, para R$ 60.424.895,65, dividido em 56.434.197 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º
do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital subscrito e integralizado da Companhia é na presente data de
R$ 60.424.895,65, dividido em 56.434.197 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda
corrente nacional.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Ubajara, 07/05/2021.
Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário Acionista: Ventos de São Jorge Holding S.A. - Lara Monteiro da Silva
- Diretora, Liu Gonçalves de Aquino - Diretor.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
140521-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-140521-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução da reforma e
ampliação da Escola Abraão Caçula de Almeida e da Creche Maria Gorete Portela Nery do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada
às 09h do dia 02 de Junho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município
de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
*** *** ***
RAMS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 30.877.202/0001-87. ERRATA. Conforme Relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e Demonstrações
Contábéis e Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XIII nº 109, em 10 de Maio de 2021, fl. 76 e no Jornal O Povo na
fl. 26, Caderno Populares Classificados, onde se lê: FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO - Diretor Presidente - CPF: 000.331.703-04 / FELIPE LIMA
VIANA, Contador - CRC-CE 020670/o-0 - CPF: 010.085.483-40, Leia-se: FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO NETO - Diretor Presidente - CPF:
621.190.443-68 / FELIPE LIMA VIANA, Contador - CRC-CE 020670/o-0 - CPF 010.085.483-40.
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
Fechar