DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palhano - Extrato de Contrato Nº 2021.04.06.03-CMP. Contratante: Município de Palhano - CE, localizado
à Av. Possidonio Barreto, 315, Centro – CEP: 62.910.000 – Palhano/CE, CNPJ sob o nº 00.674.446.0001-00. Contratada: Digcalc Consultoria, Assessoria
e Serviços Contabeis EIRELI, CNPJ: 32.169.119/0001-89. Objeto: prestação de serviços especializados em gestão de documentação de informações,
digitalização, tratamento de dados, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos Caracteres/OCR, bem como gravação
em mídia digital de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Palhano/CE. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Dotações:
01.01.01.031.0001.2.001.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 2021.03.18.01-TP,
de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Joelma Xavier de Oliveira – Presidenta e a Empresa: Digcalc Consultoria,
Assessoria e Serviços Contabeis EIRELI - Sr. Everton Magalhães Loiola – Representante legal. Palhano-CE, 06 de abril de 2021. Joelma Xavier de
Oliveira - Presidenta da Câmara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO FINAL AO RECURSO SOBRE O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2021.03.18.01/TP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA JUNTO DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS
QUE ACATOU NA INTEGRA O PEDIDO IMPETRADO PELA EMPRESA ELLO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ Nº 27.827.042/0001-57, CONFORME ART. 109, § 4º DA LEI 8.666/ 93; E, COMUNICA TAMBÉM QUE, A ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.05.11.29.PP.OBR. O
Município de Campos Sales, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2021.05.11.29.PP.OBR, do tipo Menor Peço global, cujo objeto e a contratação de empresa pra prestar serviços de locação de máquinas e
equipamentos para ficar à disposição da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE. A realizar-se no dia 26 de maio
de 2021 às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Vicente Alexandrino de Alencar – 1º Andar, s/nº – Centro,
Campos Sales-CE, das 08:00hs às 12:00hs e pelos sites:www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 11 de maio de 2021.
Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Concorrência Pública Nº
03.005/2021-CP - Técnica e Preço. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de
acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no
edital convocatório, com a exclusão do seguinte item: Exclusão: 4.5. Ações Judiciais – Este critério busca aferir as ações referentes às matérias envolvendo
questionamento ou cobrança de energia elétrica ou da tributação correspondente, que são patrocinadas nas instâncias judicias. Para comprovação deste
requisito basta apresentar a Certidão Informativa retirada no sítio dos tribunais. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas. Maria Eliane
da Penha Almeida - Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.04.15.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2021.04.15.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de um portal de entrada no distrito de Barra, no município de
Aiuaba, conforme projeto em anexo, a saber: HABILITADAS: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; HB
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI ME; ROBERTO DIAS NETO ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
INABILITADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palhano - Extrato de Contrato Nº 2021.04.06.01. Contratante: Município de Palhano - CE, localizado à
Av. Possidonio Barreto, 315, Centro – CEP: 62.910.000 – Palhano/CE, CNPJ sob o nº 00.674.446.0001-00. Contratada F2 Contabilidade e Assessoria
Administrativa LTDA, CNPJ 33.764.589/0001-53. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados com assessoria na área de contabilidade pública,
na área de recursos humanos, e serviços técnicos com consultoria na área de controle interno, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de
Palhano/CE. Valor Global: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), Dotações: 01.01.01.031.0001.2.001.0000, Elemento de despesa 3.3.90.39.00.
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 2021.03.18.01-TP, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas demais alterações.
Signatários: Joelma Xavier de Oliveira – Presidenta e a empresa F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA - Sr. Francisco Jairo de Castro
Nascimento – Representante legal. Palhano-CE, 06 de abril de 2021. Joelma Xavier de Oliveira - Presidenta da Câmara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.06.1. Os Secretário(s) Municipal(is)
do Granjeiro/CE, infra-assinado, comunica(m) a Adesão da Ata de Registro de Preços n° 003/2021, vinculado ao Pregão Presencial para Registro de
Preços n° GM-PP010/20-SRP do Município de Independência/CE. Objeto: prestações de serviços de publicações de matérias legais, em jornal de grande
circulação Estadual, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de interesse da Prefeitura Municipal: Empresa Hedelita Nogueira Vieira ME,
inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. Os recursos correrão por conta da Dotação Orçamentaria sob o 0401-04122.0027.2.005, 0601-15451.0332.1.002,
0702-12361.0231.2.027, 0801-10122.0037.2.030, 0901.08122.00367.2.037 - 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão: R$ 151.855,00 (cento e cinquenta e
um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Granjeiro/CE, aos 10 de Maio de 2021. Maria Iris Meyre Vieira Brito Lima – Secretaria; Luiz Marcio
Pereira - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Cicero Felipe Subrinho - Secretaria Municipal de Educação; Cícera Aderilma Soares
Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde; e Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.05.11.003. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.05.11.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material elétrico, EPI, lâmpada, luminária e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 28 de maio de 2021 (28/05/2021), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2021. Willamys
Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2050501/2021 – Data de Abertura: 31/05/2021, às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a manutenção corretiva, preventiva,
pequenas obras e reformas destinadas aos Equipamentos Públicos da Prefeitura do Município de Massapê-CE., bem como de seus anexos, com fornecimento
de mão-de-obra e matéria prima necessária às suas realizações constantes das Tabelas SEINFRA nº 27.1, preferencialmente, e SINAPI-CE 03/2021,
complementarmente, (ambas desoneradas). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191,
Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 05/05/2021. Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano
Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este na qualidade de Ordenador de Despensas das
Sec. de Governo e de Saúde, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária,
de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de
Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e a Chefe de Gabinete da Prefeita.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021