DOE 14/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, autuada sob
o nº 001/2021 – SMDAMA, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de Açudes no Município de Catarina, conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. Empresas Inabilitadas: A.I.L. Construtora Ltda, por descumprir as cláusulas “7.5.2, 7.5.3, 7.6.6.3 e 7.6.5” do
edital; CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda – ME, por descumprir as cláusulas “7.5.2, 7.5.4 e 7.5.3” do edital e Total Construções e Serviços Ltda,
por descumprir as cláusulas “7.5.3, 7.7.5, 7.5.5.7, 7.5.5.8 e 7.5.5.9” do edital. Empresa Habilitada: Ecoserv Construções e Serviços EIRELI. Fica a partir
da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica
marcada a abertura das propostas de preços para o dia 24 de maio de 2021 às 15:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE,
14 de maio de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.11.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2021.05.11.01, Sessão Pública marcada para o dia 26 de Maio de 2021, às 08h30min, cujo Objeto é a Contratação de serviços
administrativos especializados de assessoria e consultoria gerencial da gestão da saúde local, direcionados para o acompanhamento do bloco de
financiamento da atenção primaria e MAC (media e alta), além de acompanhamento e suporte a gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde
junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja, conforme Termo de Referência. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h
às 12h. Granja-CE, 14 de Maio de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a
intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico Nº PCS-01.260421-SAFIN, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE,
com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma
em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição
Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Francisco Micael de Oliveira
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO/
CARONA Nº 003/2021-PC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Locação de máquinas pesadas para atender as
necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Saúde do Município de Tamboril-CE. Oriunda do Pregão Eletrônico N.º 002/2021-SEINFRA
- Atas de Registro de Preços N°: N.º 05/2021/ SEINFRA – SRP e 07/2021/ SEINFRA - SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Sec. de Infraestrutura de Crate-
ús-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Obras e serviços públicos e Saúde. FORNECEDORES REGISTRADOS: PREMIERE
LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82 e 10 VEZES MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
inscrita no CNPJ sob o nº 24.396.882/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 1.511.929,44. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 14 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.13.05.2021-SEINFRA
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.13.05.2021-SEINFRA, cujo Objeto
é o Aquisição de piçarra, asfalto tipo CBUQ — Concreto Betuminoso Usinado a Quente, areia grossa e pedra britada/ sem mão de obra, destinadas
aos serviços inerentes as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste Município, de acordo com as quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 27 de Maio de
2021, às 09h, no endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga Russas-CE (CVT), estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O
Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação
(endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE). Russas-CE, 13 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra –
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
2021.05.03.05 – A Secretaria de Educação do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 25 (Vinte e Cinco) dias, até às 14h do
dia 07 de Junho de 2021, em sua sede localizada á rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/Nº, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta
Chamada Pública Nº 2021.05.03.05, no horário de 08h às 14h, os Documentos de Habilitação, inclusive os projetos de vendas de Gêneros alimentícios da
agricultura familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede escolar no Município de Granja/CE, com Fundamento
na Lei Nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26 de 17/06/2013. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Granja-CE, 14 de Maio de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 01 de Junho de 2021, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 03/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica no trecho de
Córrego da Nica acesso a Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e
nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Maio de 2021. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura
Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ nº 07.891.666/0001-26. Contratada: Abreu Locação de
Veículos Eireli – cnpj nº 32.193.868/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019. Licitação: Pregão
Eletrônico nº. PE-001/2021 - Seinfra. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Prestação de Locação de Serviços de Locação de Veículos
Utilitários e Máquinas Pesadas Diversas, destinados ao atendimento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Valor Global do Lote II: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Da Dotação e Recursos: 0601 15 122 0100 2.015 – gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 14 de abril de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Secretário de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo) / Julio Almeida Abreu (Proprietário), respectivamente contratante e contratado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura
Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ nº 07.891.666/0001-26. Contratada: Gonçalves Locação,
Construção e Eletrificação Eireli – CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019.
Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-001/2021 - Seinfra. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Prestação de Locação de Serviços de Locação
de Veículos Utilitários e Máquinas Pesadas Diversas, destinados ao atendimento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Valor Global do Lote
I: R$ 1.048.991,00 (hum milhão, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e um real). Da Dotação e Recursos: 0601 15 122 0100 2.015 – gerenciamento
administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa
jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de abril de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak
Verissimo de Queiroz (Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo)/Arquelau Gonçalves Lira Filho (Proprietário), respectivamente contratante e
contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº113 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
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