DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARLENE LOPES 
DE SOUSA - CPF: 91389127320 - MATRÍCULA: 22200177071210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;WIANNE KATYA UCHOA ALMEIDA - CPF: 
02568362308 - MATRÍCULA: 22200177071113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.442,40 ( CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04664700/2021 - ADITIVO
LOTE 106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUGENIA XAVIER DE SOUZA - CPF: 85944777320 - MATRÍCULA: 22200177697217 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239814 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEUDA 
CARDOSO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO JOSE DE SENA SOUZA - CPF: 74076450353 - MATRÍCULA: 2220017769921X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LILIAN DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 04238643356 - MATRÍCULA: 22200177697314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2889,24;KEILA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 02278800302 - MATRÍCULA: 22200177696512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;KEILA OLIVEIRA 
DA SILVA RIBEIRO - CPF: 02278800302 - MATRÍCULA: 22200177699015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO ANTONIO FERREIRA GONDIM - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDO NARCISO RIBEIRO - CPF: 
89852591304 - MATRÍCULA: 22200177695915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROSANGELA DOS SANTOS CARLOS - CPF: 64471004387 - MATRÍ-
CULA: 22200177698817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.415,92 ( CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEYTON AIRES DA SILVA - CPF: 99650339353 - MATRÍCULA: 22200177694919 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 04238643356 - MATRÍCULA: 2220017769661X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LUCIMAR 
DE ARAUJO SILVA MOREIRA - CPF: 46280987353 - MATRÍCULA: 22200177698914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVALDO BESSA PEREIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;PAULO VIEIRA 
DA SILVA - CPF: 43364055300 - MATRÍCULA: 22200177697411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239814 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEUDA CARDOSO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;RAFAEL DA SILVA 
SOARES - CPF: 00175377383 - MATRÍCULA: 22200177492410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RENATO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 04127440317 - MATRÍ-
CULA: 22200177694714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.162,45 ( VINTE E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº04661450/2021 - ADITIVO
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELICARLA VITOR DA SILVA - CPF: 00893548340 - MATRÍCULA: 22200177989714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO ALVES FREIRE JUNIOR - CPF: 90663055334 - MATRÍCULA: 22200177989811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882514 - NOME SUBSTITUÍDO: VINICIUS 
AMERICO DA COSTA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;FRANCISCO DECILDO COSTA CALIXTA - CPF: 01031192301 - MATRÍCULA: 22200177990216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA