DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA ABIGAIL MELO ARRUDA - CPF: 23209100349 - MATRÍCULA: 22200180363818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 63.376,96 ( SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA 
LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 352/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA LUCI SALES MARQUES - CPF: 16595882353 - MATRÍCULA: 22200180363710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;SOLANGE DE SOUSA 
RIBEIRO - CPF: 37878344353 - MATRÍCULA: 22200180363613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA - CPF: 67012973315 - 
MATRÍCULA: 22200180363516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.532,72 ( QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 353/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALFREDO LIMA MAIA - CPF: 80047955368 - MATRÍCULA: 22200176979510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04313309306 - MATRÍCULA: 22200176978719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;DANIELLE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF: 04313309306 - MATRÍCULA: 22200180522010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;EDUARDO AUGUSTO FELIPE DE VASCONCELOS 
- CPF: 01895054354 - MATRÍCULA: 22200176978816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.480,67 ( TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS 
E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LUIS CAUE DIAS DE MELO CASTELAR - CPF: 06544884448 - MATRÍCULA: 22200176979111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112040717 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE SOARES 
CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;LUIS CAUE DIAS DE 
MELO CASTELAR - CPF: 06544884448 - MATRÍCULA: 22200176979219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112040717 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE SOARES CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.129,90 ( SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 355/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA JANAINA DE ARAUJO - CPF: 02989306331 - MATRÍCULA: 22200176978611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954819 - NOME SUBSTITUÍDO: MACELMA DE OLIVEIRA 
BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO HOSANA 
MARQUES JUNIOR - CPF: 43448186368 - MATRÍCULA: 22200176978913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO HOSANA MARQUES JUNIOR - CPF: 43448186368 - MATRÍCULA: 22200176979014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382 - MATRÍCULA: 22200180522118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SIMONE FREITAS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 29.311,85 ( VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 356/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382 - MATRÍCULA: 22200180524714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766614 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE FREITAS FERREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que