DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2020/PRÉ-RESERVA: 110931
I - ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao Contrato n° 023/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; III -
ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, n° 38, Centro, CEP: 60.030-971; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo
nº 03335958/2021; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato em referência com a
respectiva renovação dos crédito orçamentários e financeiros, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de 2021 e término em 18 de maio
de 2022; IX - VALOR GLOBAL: Dar-se ao presente Aditivo o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: De 18/05/2021 até
18/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e
efeitos jurídicos da data em que foram celebradas;; XII - DATA: 18 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do
Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representantes Legais da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021/PRÉ-RESERVA 1097421
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SCVS COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS ELET LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de radio de comunicação portátil para uso dos
colaboradores da secretaria do esporte e juventude – SEJUV na gestão do Estádio Arena Castelão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001/SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.940,00 quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais pagos em 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante credito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-9429. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro
- Secretário do Esporte e Juventude e Ilval Barbosa Braga - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO SERGIO ROCHA, matrícula
10431018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 03 de Maio de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TALVANI RABELO AGUIAR , matrícula
49769318, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 03 de Maio de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TALVANI RABELO AGUIAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0067/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TALVANI
RABELO AGUIAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão da
Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°146/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTI-
FICAR O FALECIMENTO, do servidor JOSANIEL ALVES DE LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula
n° 007173-1-2, ocorrido em 27.03.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 29.03.2021, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº178/2021.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 185
ANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e considerando que no dia 26 de setembro de 2021
comemora-se o aniversário de 185 anos de existência da Secretaria da Fazenda; e considerando ainda, a importância de formar uma comissão organizadora, a
fim de discutir e planejar de forma coletiva as atividades comemorativas dos 185 anos da Sefaz, envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda, da Secretaria
de Cultura e representantes de instituições representativas dos fazendários, para que juntos possam buscar estratégias para a realização da comemoração dessa
data simbólica; RESOLVE, designar os servidores indicados no Anexo Único desta Portaria para, sob a coordenação do primeiro, integrar a COMISSÃO
ORGANIZADORA encarregada do PROJETO SEFAZ 185.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de março 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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