DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
INTEGRANTE
INSTITUIÇÃO
Germana Parente Neiva Belchior
SEFAZ - Corins
Iara Maria Henrique Palácio
SEFAZ - Corins
Márcio Luiz Carlos de Morais
SEFAZ - Corins
Imaculada Maria Vidal da Silva
SEFAZ - Corins
José Gerson Sousa do Vale
SEFAZ - Corins
Luís Carlos Magalhães
SEFAZ - Corins
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
SEFAZ - Cogep
Ozaneide Mourão Soares
SEFAZ - Codip
Mardônio Nogueira de Araújo
SEFAZ - Coafi
Edson Barbosa Lima
UFFEC
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
AAFEC
Joelina Amélia de S. Silva Barros
SINTAF
Valéria Passos Brasil
CAFAZ
Isabel Cristina Gomes Maia Pires
AUDITECE
Yvelise Benzi Sales
FUNDAÇÃO SINTAF
Carla Manuela da Silva Vieira
SECULT
*** *** ***
PORTARIA N°179/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor ANTONIO LINHARES NETO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência E,
matrícula n° 101406-’-7, ocorrido em 25.04.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Lêda Angelim, em 27.04.2021, com fundamento no
art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1 SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°180/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor ALOISIO PESSOA DE MENESES, Fiscal da Receita Estadual, 2a. Classe, Referência C, matrícula n°
006963-1-5, ocorrido em 20.01.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Martins, em 04.02.2021, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 15.05.2021, por 90 (noventa) dias, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria para as lotações
indicadas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
LOC(%)
TURMA
103589-1-4
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
POSTO FISCAL MONTE ALEGRE
POSTO FISCAL PENAFORTE
50%
A
035720-1-3
JOÃO ALFREDO FREITAS DE SOUSA
POSTO FISCAL MONTE ALEGRE
POSTO FISCAL IPAUMIRIM
40%
C
069337-1-8
GEORGE SIQUEIRA JUNIOR
POSTO FISCAL MONTE ALEGRE
POSTO FISCAL JATI
40%
B
107535-1-1
EVERTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
POSTO FISCAL CAMPOS SALES
POSTO FISCAL PENAFORTE
50%
A
103624-1-5
LUIZ CARLOS DIÓGENES DE OLIVERA
POSTO FISCAL CAMPOS SALES
POSTO FISCAL JATI
40%
A
063009-1-X
JOSÉ CLAVER XIMENES SOARES
POSTO FISCAL CAMPOS SALES
POSTO FISCAL JATI
40%
C
103645-1-5
JOÃO CARLOS PEREIRA
POSTO FISCAL CAMPOS SALES
POSTO FISCAL JATI
40%
C
106072-1-3
JOSE LITAERCIO PATRICIO ALEXANDRE
POSTO FISCAL CAMPOS SALES
POSTO FISCAL IPAUMIRIM
40%
B
063961-1-9
FRANCISCO JOSÉ ARCANJO
POSTO FISCAL PIRAPORA
POSTO FISCAL TINAGUÁ
50%
B
064313-1-3
EXPEDITO VIANA SILVA
POSTO FISCAL PIRAPORA
POSTO FISCAL TIANGUÁ
50%SS
B
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da Instrução
Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 01, 03, 05, 06, 07, 11 e 13/2021 (publicado no D.O.E. de 24 de Fevereiro de
2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 11 de maio de 2021.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°02/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 01,03,05,06,07,11 E 13/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.781211-2
ALP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENTREGA & MARKETING
02
06.011289-1
FIOTEX INDUSTRIA S A
03
06.131212-6
FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA SILVA
04
06.291530-4
I R DE LIMA
05
06.537854-7
F. D. TRANSPORTES LTDA
06
06.760417-0
HETRA IMP. E EXP. INDUSTRIA DE PRODUTOS
07
06.192196-3
CAJUFORTE IND. E COM. DE ALIMENTOS EIRELI
08
06.357529-9
LIDICAL IND. DE CAL LTDA
09
06.520129-9
M & P COMERCIAL DE FRANGOS LTDA ME
10
06.672495-3
ARNALDO S. DE SOUSA
11
06.705817-5
ROSA MIRTES M. C. BARRETO - ME
12
06.962369-4
CVC CERA VEGETAL DO CEARÁ LTDA
13
06.978102-8
FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA ME