DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 027/2021 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°027/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 027/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-215087-1
Maria Joelma da Silva Felix Me
02
06-321431-8
Francisco Hildegard Alves Fernandes
03
06-353805-9
Deykson Kaio de Oliveira Queiroz
04
06-360682-8
Larissa Rocha Jacome Me
05
06-364325-1
Terto Leandro Matias Martins Me
06
06-367634-6
Francisco José Nunes Albuquerque
07
06-370219-3
Antonio Romulo Barros Figueiredo Me
08
06-390632-5
A. P. de Araújo Fernandes Me
09
06-418662-8
Valdisa Ferreira da Silva
10
06-424462-8
Veridiano Lima de Oliveira Me
11
06-424856-9
Elaine de Sousa Nunes Silva Me
12
06-459835-7
Jonas Eufrazius de Melo - Me
13
06-461860-9
Cavalcante Correia Comércio de Medicamentos Ltda Me
14
06-505423-7
Marcos Benicio Agostinho Me
15
06-508820-4
Diego Wescley Pinheiro Cavalcante Me
16
06-524161-4
L. P. Eletronicos Ltda Me
17
06-619151-3
Lucicleide Mesquita Pires Barbosa 87560925391
18
06-635917-1
Antonia Maria Alves Moreira Me
19
06-720803-7
Maria Iraneide da Silva Oliveira Me
20
06-836710-4
Figueiredo & Dias Ltda Me
21
06-975982-0
Silvio Augusto de Almeida Caetano Me
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 028/2021 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 028/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-042034-0
Valdemar Castelo Branco Me
02
06-042142-8
J Soares de Freitas - Microempresa
03
06-214980-6
G M Fernandes Nobre
04
06-285782-7
Nubia Holanda Fernandes Microempresa
05
06-368163-3
Raimundo Carmo Bezerra Microempresa
06
06-372641-6
Francisco Nadivaldo Lima Pinto
07
06-376036-3
Erinaldo Nobrega de Azevedo Me
08
06-391400-0
Maria Dirlene Lima Teixeira Me Fl Choro
09
06-407773-0
R Pessoa Aires Me
10
06-443206-8
S Arrais Albuquerque Rações Me
11
06-509360-7
F C Rocha dos Santos Me
12
06-513748-5
José Carlos da Silva Lima Me
13
06-541362-8
Rosemary Lusia Ribeiro Me
14
06-564843-9
A Robson do Nascimento de Souza Me
15
06-6000018-1
Francisco Kelton Freire de Moraes Me
16
06-610400-9
Francisco N Azevedo Me
17
06-633052-1
H Barreto & Cia
18
06-648758-7
Francisco Noelio Pinheiro 93611234834
19
06-665874-8
Lucilene da Silva & Cia Ltda - EPP
20
06-667905-2
Furtado Comércio de Derivados de Petroleo Ltda
21
06-722879-8
Shopping 10 Comércio de Artigos do Vestuário Eirele Me
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº029/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 029/2021 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.