DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar do item 2 da Licitação nº 5532020 Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (EPIs), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201500
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item nº 13 da Licitação nº 15002020 Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, em virtude da desistência da licitante em assinar 
o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021. 
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é a CONCLUSÃO 
DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FACEDI (UECE), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/05/2021, o seguinte resultado: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, 
com o Valor Global de R$3.964.345,79 – Classificada como VENCEDORA; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.367.653,51 – 
Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$4.467.985,57 – Classificada em 3° 
LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$4.505.797,56 – Classificada em 4° LUGAR; JZR CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o Valor Global de R$4.510.581,80 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.8 do Edital, 
na Proposta Comercial da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Desclassificadas, com base no subitem 8.5, alínea “g” do Edital, por apresentarem 
preços unitários superiores ao estimado pela Contratante, as Propostas Comerciais das empresas KG CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI 
e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço 
ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As desclassificações e classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado, com os detalhes das desclassificações e correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210003, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a REFORMA DA 
PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/05/2021, o seguinte resultado: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com o Valor Global de 
R$963.538,65 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de 
R$1.023.541,47 – Classificada em 2° LUGAR; e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$1.047.897,42 – Classifi-
cada em 3° LUGAR. Foram realizadas correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, nas propostas comerciais das empresas 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Foram feitas correções de preços unitários 
diferentes para serviços iguais, com fundamento no subitem 8.10 do Edital, na Proposta Comercial da empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. Foi excluída do presente certame, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital, por ausência de prorrogação e revalidação de proposta, a empresa 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superinten-
dência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com 
os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1161/2020- Comprasnet, de interesse do IPECE, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de informática, condução de veículos, administrativo, limpeza, asseio e conservação, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do(s) grupo(s) 1 e 2, que foi(foram) em FRACASSADO(S), da 
Licitação nº 0735/2020 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é Serviço de confecção de materiais gráficos, incluindo impressão em preto 
e branco e em cores e acabamentos afins, em virtude da desistência da licitante em assinar o(a) contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021