DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00962021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021. 
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210247
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0247/2021 sistema Comprasnet, de interesse da SESA , 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210473
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4732021 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE 
E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, BELA CRUZ CHAVAL, 
CRUZ, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHO, URUOCA, CAMOCIM, ACARAÚ E GRANJA NO 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 10/05/2021, o seguinte resultado: Licitantes Inabilitados – CETUS CONSTRUTORA EIRELI, CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, CONSÓRCIO SJC (SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA/JT CONSTRUÇÃO EIRELI/CONSTRUTORA CETRO 
LTDA) e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVO LTDA. Licitantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA/CCS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELLI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUCÕES LTDA, ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRU-
ÇÕES E EVENTOS LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JAUÁ 
CONSTRUÇÕES EIRELI, J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA e R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Registre-se que a empresa A R CONSTRUIR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS não apresentou Declaração nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, portanto, concorre em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING Nº20210209
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial do(s) item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da Licitação nº 02092021-Comprasnet 
, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200234
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01,02,04,05 e 06 da Licitação nº 1908 2020 Comprasnet, de interesse 
da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros ultrassônicos e volumétrico, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial do(s) item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 10 da Licitação nº 1352021-Comprasnet , de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021