DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: ANDRE V. S. 
MORAIS ME, CNPJ nº 27.487.710/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PROJETO FÁBRICA DE 
CHINELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 209.681,60 (duzentos e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021)18100009.06.128.514.10824.03.449030.10000.0-2334. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS, ANDRÉ V S MORAIS e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 056 – Série 3 – Ano XIII, Página 26, de 09 de março de 2021, que publicou a Portaria N° 256/2021, que trata de Notificação 
de falecimento. Onde se lê: Processo nº 00616280/2021 Leia-se: Processo nº 02024444/2021 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0146/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/01/2021.
CONTRATO Nº00222020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
 
 Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÃO GERAL NA CASA DA MULHER BRASILEIRA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 20 de janeiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0299/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/02/2021 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0710/2019, publicado no DOE-CE de 08/11/2019, pg 35, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais dispo-
sições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00142019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA 
CREA / CAU 
Presidente
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE 
70027844 
337834-C 
1º Membro 
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA 
01011618 
4689-D 
2º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533 
52592 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
MATRÍCULA 
CREA / CAU 
Presidente 
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE 
70027844 
337834-C 
1º Membro 
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA 
01011618 
4689-D 
2º Membro
 Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA 
01008315 
5863-D
 
 Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - MANU-
TENÇÕES SEDE DA APA DA SERRA DE BATURITÉ - PACOTI Município: PACOTI Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato 
celebrado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de fevereiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0301/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 09/02/2021 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 1377/2018, publicado no DOE-CE de 10/11/2018, pg 56, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais dispo-
sições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 01112018
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
 CREA / CAU 
Presidente 
Engº PAULO ROBERTO MARQUES 
00976512 
4246-D 
Fiscal 
Engº MARCIO MONTENEGRO 
70025019 
13212 
Suplente 
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 
7001551X 
6960-D 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
MATRÍCULA 
CREA / CAU 
Presidente 
Engº PAULO ROBERTO MARQUES 
00976512 
4246-D 
1º Membro 
Engº MARCIO MONTENEGRO 
70025019 
13212 
2º Membro 
Engº DAVI BRAGA FEITOSA 
30009541 
323341 
 
 Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA NO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE Município: SENADOR POMPEU Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato cele-
brado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021