DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA: 0391/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 03/03/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por
meio da Portaria nº 0189/2020, publicado no DOE-CE de 14/09/2020, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais dispo-
sições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00082019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2º Membro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
70018519
2112741233
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2º Membro
Engº FELIPE NATAN RAMOS DE FREITAS
30010175
329141-D
Obra
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE Município:
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0393/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 03/03/2021 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio
da Portaria nº 0300/2020, publicado no DOE-CE de 05/08/2020, pg 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00102020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
70018519
2112741233
2º Membro
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- MANUTENÇÕES NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (NOVO 21º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR) Município: FORTALEZA Distrito
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas que compõe o conjunto
de equipamentos da SPS no Bairro João XXIII, quais sejam o Centro Comunitário, o ABC, a quadra poliesportiva e uma antiga creche, onde no local será
implantado o Complexo Social Mais Infância. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.254.160,87 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais e oitenta e sete centavos) pagos em moeda
corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Flávio Narcélio Campelo Viana - Procurador da
Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares,
nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas que compõe o antigo Centro Social Urbano do Município de Barbalha-CE, onde no local deverá ser implantado
o Complexo Social Mais Infância.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.022.487,40
um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Flávio
Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021
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