DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA,que trata da execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 17/04/2021 até 16/05/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, JENNYFER KELLY MEDEIROS DE MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02922353/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, CREDE 
2 Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE;IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Públicade nº 01/2020 publicado no DOE de 28 de julho de 2020 e de acordo como processo nº 04951758/2020 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIETE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, NA ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2020, que trata do valor será suprimido no valor de 
R$7.009,64(Sete mil,nove reais e sessenta e quatro centavos) que representa 42,77% (Quarenta e dois inteiros vírgula setenta e sete centésimos por cento);  
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e 
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 29 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Irane de Sousa Magalhães Ribeiro. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03689466/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA inscrita no CNPJsobonº07.954.514/0317-80, crede 12 - Quixeramobim/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, inscrita no CNPJsob nº 
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo deAditivo de acordo com o contrato 04/2020, processo n° 03127814/2020 publicado noDOE de 24/07/2020 e de 
acordo com a Chamada Pública 01/2020 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, quetem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
DA AGRICULTURA FAMILIAR da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente 
detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir de 18/06/2021 até17/06/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram 
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da 
Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02844670/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, 
CREDE 2 - Miraíma /CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma /CE;
IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Miraíma /CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Corta convite 01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo 
com o processo nº 00693100/2020 e regulamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Miraíma /CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execuçãodo contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 27de abrilde2021 até de 22de 
dezembro 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03768897/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; I - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no 
DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo nº 01523429/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR 2020, da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 926,70 (novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) que repre-
senta 4,85% (quatro inteiros vírgula oitenta e cinco centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 
02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021

                            

Fechar