DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03893330/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES,inscrita no CNPJn°07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ANTONIO EDINALDO GERMANO,inscrita no CNPJ sob n° 27.711.260/0001-21, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 
publicado no DOE de 03/12/2020 e de acordo com o processo nº 08186860/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º,inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da EEMTI POETA OTACILIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)dias, a partir de 04/05/2021 até 
02/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou 
convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, ANTONIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO BRENO Q. DA SILVA, 02 - VERA SILVA PEREIRA PIRES. Fortaleza, 06 de maio e 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03374988/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503.00, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO PAIVA 
PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo como processo nº 11630013/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo deexecução 
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A 
QUADRA DE ESPORTES, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 13/03/2021 até 11/05/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE 
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03374988/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-
80, Fortaleza/CE, ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA 
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 07/2020, regido pelo Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA ELÉTRICA da EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20de 
Abril de 2021até 18de Julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03704856/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste 
ato representada pelo Diretor(a) Geral, Sr(a) Flávio Teixeira Nunes;  III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE;  IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGE-
NHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins;  V - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado 
no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 06076854/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Itapipoca/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo execução do contrato, que tem por 
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA E 
BANHEIRO MASCULINO, na EEMTI Coronel Murilo Serpa;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a 
partir de 15/05/2021 até 13/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 26 de abril de 2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA: Bruno Henrique Magno Martins. TESTEMUNHAS: 1. ROBERTA 
RODRIGUES TEIXEIRA, 1. PATRÍCIA FREIRE LUCAS. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02550073/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, 
CREDE 11, Potiretama/CE, neste ato representada pela senhora Diretora a Sra. Élida Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: Potiretama/CE; IV - CONTRATADA: 
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001- 71, JAGUARIBE/CE, neste ato representada pelo seu 
representante o JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo nº 01555983/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Potiretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato 01/2020, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 230 (duzentos e trinta) dias, a partir de 13/03/2021 até 28/10/2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - Contratante, JOSÉ 
PINHEIRO RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Perpetua de Holanda Neta 02- Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202

                            

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