DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALGEROZ E BEIRA E BICA, QUANDO NECESSÁRIO ÁREA ESTIMADA DE COBERTURA DE 150M2, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n° 0002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do ad. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°. 02821/2021
e Termo de Participação 0002/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000M.30.00 - 4762.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS, CONTRATADA-
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza,
06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829949/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, estabelecida à Rua 07 DE
SETEMBRO – S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000Telefone (88)35241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA- COOPVALE, situado no ST FORQUILHA - S/N, município de
QUIXERAMOBI, CEP 63.8000-000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº01/2021 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES, 02- ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02021569/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES,
estabelecida a Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 9 9625-8491, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0174-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA
DA SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na
Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02055 e Termo de Partici-
pação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 – 4581. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA PEREIRA DA SILVA, CONTRATADA- SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527612/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua São Sebastião, Nº 147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Tele-
fone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo
Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede na
Rua Bom Jesus, nº 4107, Bom Jardim, CEP 60.543-362, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhor Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO , em favor da EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04723 e Termo de Participação nº.
2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para realização dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Luiz Kildery de Melo Oliveira, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto
de Oliveira Alves. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872689/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antonio, Nº 134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone
(88) 36961216, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada Sr. Diretor
Geral, Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua
Monsenhor Holanda, Nº 1300, Bairro Centro, Nova Russas, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviço de Limpeza e Conservação em favor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/01969 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a Execução do Serviço de Limpeza e Conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 999,98 (Novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Jerônimo de Oliveira,
CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202
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