DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02929536/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0577-47, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.103.016/0001-25, Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 e de acordo com o processo nº 09746921/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA E DEPÓSITOS, da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 13/04/2021 até 10/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo de Sousa Pio, CONTRATADA: Francisco Alves da Silva. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021/PROCESSO Nº10662959/2020 E 01141625/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.261.811/0001-01, com sede na Rua Maria Monte, nº 437, Bairro Domingos Olímpio, CEP: 62.022-445, Sobral/Ce doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu representante legal o Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, RG 2000030022267 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contratação
direta de serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional Avelino Maga-
lhães (Tabuleiro do Norte) – Grupo 01, Prof. Elsa Maria Porto Costa Lima (Aracati) – Grupo 04 e Otília Correia Saraiva (Barbalha) – Grupo 05, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 03/2021, os preceitos do direito público, no Art. 24, inc. IV cominada com
o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determi-
nado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.564.920,00 (dois milhões, seiscentos mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.2
0123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.0
5.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos santos,
2. Ilegível. Fortaleza 06 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02157118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES E FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO) CNPJ: 32.144.817/0001-20 Sitio Carnaubinha do Faé, 25895,
Quixelô/CE, CEP: 63.515-000, representada neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS para serem entregues aos alunos da EEM Luiza Távora, como
orienta a Nota Técnica 001/2021 que trata da DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA – PNAE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 33.783,74 (trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA:
26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA- Lucivan José Vieira da Silva e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01823882/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00 Fortaleza/CE,representado neste ato pelo
Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PODA DE ARVORES em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº
2021/01343 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Elton Garcia de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS
2 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413420/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Node/CE, Telefone
(88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ
sob n° 23.030.654/0001-63, com sede à RUA SENADOR POMPEU N° 319, Centro, Município de Crato - CE, CEP 63100- 080, representada neste ato pelo
(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
DEPÓSITO ESCOLAR : REPAROS NA COBERTA COM REPOSIÇÃO DE TELHAS E MADEIRAMENTO, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE CALHAS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021
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