DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412980/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, nº05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1120 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS, CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº29.933.669/0001-
18, com sede à RODOVIA SANTANA DO CARIRI N° 214, Cajueiros, Município de Nova Olinda - CE, CEP 63 165-000, representada neste ato pelo (a) Sra. 
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE 10 CENTRAIS DEAR 
DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSÁRIO. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº0001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº01890/2021 e Termo de 
Participação 0001/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Seseenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS, CONTRATADA- AURÉLIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02699107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO 
NEVES DA LUZ, estabelecida no Sítio Engenho D’Água, S/N, Zona Rural, Município de Jardim/CE, CEP 63.290-000 Telefone (88) 3555-1178, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. Marcos Rondinelli Rodrigues Sá CONTRATADA: ESLA MARIA FEITOSA, CPF sob n.º063.488.563-48, situado no Sítio Serra do Olho D’Água, 
nº1203, município de Jardim- CE, CEP 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Jardim/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
19.640,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Marcos Rondinelli Rodrigues Sá, CONTRATADA- Esla Maria Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Suze Teixeira da Silva, 02- Ayrton Santos Costa. 
Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527558/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua São Sebastião, Nº147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone 
(88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. 
Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME,, inscrita no CNPJ sob nº04.772.058/0001-04, com sede 
na Rua Monsenhor Holanda, nº1300, Centro, CEP 62.000-000, Nova Russas/CE, representado neste ato pela Senhora Cleide Gomes Martins. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04234 e Termo de Participação nº. 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para realização dos serviços objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.000,00 (UM MIL reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Kildery de Melo Oliveira, 
CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297734/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – HORIZONTE/CE - CREDE 9, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0718-12, neste ato representada pelo Sr. 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº15.372.706/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Ramon Ramires Farias Noronha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA 
COBERTA, CALHAS E DRENAGEM DA SEDE DA CREDE 9, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 
CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ R$ 29.498,29 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 
4524.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA: 
Ramon Ramires Farias Noronha e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021