DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MÁRIO PACHECO MIRANDA FILHO, matrícula nº48114391-1 e CPF nº880.084.793-53, especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente 
de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.640,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
28 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Roberto da Silva Lira, CONTRATADA: Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 6 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0001-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COOPAE-
FARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ sob nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 
FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no 
Diario Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a 
partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 47.040,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
de Fátima da Silva Pereira, 2. Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 7 - GENERAL SAMPAIO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI, ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ sob nº29.270.418/0001-
09, neste ato pela Sr. LUIS ANDERSON ARNAUD DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n. 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: GENERAL 
SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra.EMANUELLE EDWIGES TAVARES 
BEZERRA, matrícula nº30572211 e CPF nº607.180.533-38 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$: 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL 
E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33
903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO BARBOSA PONTES 
FILHO, CONTRATADA: LUIS ANDERSON ARNAUD DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, 2. MARIA 
JUCILEIDE GOMES. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02774796/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, estabelecida à Rua 
REGINALDO LOPES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO AGEMER CHAGASMARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO 
FORQUILHA - COOPVALE, Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil, e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO AGEMER CHAGASMARTINS, CONTRATADA: Deusimar Candido de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº04111263/2021 - ADITIVO
 LOTE 35/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILVAN LIMA MATIAS FILHO - CPF: 65910052349 - MATRÍCULA: 22200180438915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/01/2021 a 06/04/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 399,72 ( TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021