DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02222343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/POLPA DE FRUTAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. EVELIZE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula n°046.599-1-0 e CPF nº143.196.163-91, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993,doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.411,95 (VINTE E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: PAULO MARCELO SILVA FREIRE, CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 6 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524331/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA
MAYRELLES LIMA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no cnpj sob nº38.375.163/0001-21, neste ato pela Sr. Raimundo
da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, em favor da E.E.M.T.I
MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.001,60 (Três mil e um real e
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.
10000.0.30.00- 4784. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍRYA MAYRELLES LIMA, CONTRATADA:
Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Karina Rodrigues de Oliveira, 2. Francisca Tainara Cardoso Chaves. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514581/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL CNPJ: 32.144.817/0001-20, Quixelô/CE, representado pelo seu presidente o Sr.
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. RUTE ANGELIM
CAMILO, matrícula nº087418816 e CPF nº223.593.623-72 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$72.504,00 (setenta e dois mil quinhentos
e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.
27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TALITA LIMA DA SILVA, CONTRATADA:
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Aurifrânia Nunes de Sousa, 2. Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034555/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT -
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG
NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COPAFAM, MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de- 160 dias, contados a partir da sua 28 de abril 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Tereza Martins Borges, matrícula nº04066111 e CPF nº203449025304
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.440,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA
ASSINATURA: 28 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO, CONTRATADA: FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS-COOAGUIN, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(KITS) aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202
Fechar