DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: retificação do valor final da repactuação, concedida através do Nono Aditivo cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado na data 
de 12 de março de 2021;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura Brasil - Fortaleza,Ce;  IV - CONTRATADA: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Antônio Correia Lima, n.º 3911, Montese – Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: A contratada, em comum acordo com a contratante, concede a 
remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às diferenças da repactuação dos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. O valor total da 
remissão corresponderá a R$ 1.327,73 (hum mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), aplicado sobre o montante de R$ 20.979,28 (vinte 
mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), passando-se, assim, a ser pago à empresa o importe de R$ 19.651,55 (dezenove mil, seiscentos 
e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: Passa-se o valor mensal do contrato para R$ 46.195,82 (quarenta e seis 
mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), enquanto que o valor global passa para R$ 554,349.84 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, que não conflitarem com as 
existentes no presente instrumento.;  XII - DATA: 28 de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ 
CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e DANIEL DE ALMEIDA FARIAS pela Empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: Contratação do serviço de locação eventual de veículo para atender as demandas da METROFOR, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e 
um mil reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura dos serviços efetivamente executados no mês anterior, devidamente 
atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 042315 – Locação Eventual de Ônibus/VAN, Funcional 
Programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e José Tupinambá de Almeida Cavalcante pela METROFOR e Juliana Rosa Álvares pela JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM 
TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Sistema de Armazenamento de Dados para ambiente Storage Area Network (SAN), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (noventa e três 
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcional 
Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte 
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcos Arino Motta de Oliveira pela O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS – ME. OBJETO: Contratação dos “Serviços Eventuais” de confecção e cópia de chaves, carimbos borrachas e refis de carimbos, abertura 
de fechaduras, e outros serviços correlatos, por demanda, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, no processo administrativo 
01687121/2021 e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.10035.15.44
9052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Luiz Gustavo da Silva Matos pela LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº49/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe 
confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada 
lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, ocupante da função de Agente de Administração, 
matrícula nº 000160-1-2, lotado nesta autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação orçamentária: 57200001.18.122.211.20814
.03.33903000.2.70.00.1.20 e Classificação 14298, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$1.000,00 (Mil Reais), à conta 
da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.20 e Classificação 14302, referente a Material de Consumo; totalizando 
R$2.000,00 (Dois Mil Reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC da Semace, de acordo com as especifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202