DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            074.059.003-05, matrícula nº 3001812-5. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 05 de maio de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, 
da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 07133584/2020. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e FELIPE NUNES, 
Socioeducador, matrícula n° 3001812-5. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): FRANCISCO ITALO RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), soltei-
ro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 604.183.953-14, matrícula nº 3001816-8. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 30 de abril de 2021, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de junho de 
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e 
Processo Administrativo nº 07132219/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, 
Superintendente/SEAS e FRANCISCO ITALO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Socioeducador, matrícula n° 3001816-8. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): KAIO AQUINO PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF 
nº 066.510.643-20, matrícula nº 3002103-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de maio de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, da 
Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 07133800/2020. FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e KAIO AQUINO PEREIRA, 
Socioeducador, matrícula n° 3002103-7. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): ISAQUE ALBUQUERQUE BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), porta-
dor(a) do CPF nº 033.262.143-08, matrícula nº 3001317-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 30 de abril de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 26 de fevereiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
03394758/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
ISAQUE ALBUQUERQUE BEZERRA, Socioeducador, matrícula n° 3001317-4. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): EDUARDO LIMA VIEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF 
nº 048.318.833-60, matrícula nº 3001625-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de maio de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, 
II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 04018301/2021. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e EDUARDO LIMA 
VIEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3001625-4. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 932.653.443-04, matrícula nº 3001373-5. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 30 de abril de 2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
03397919/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA, Socioeducador, matrícula n° 3001373-5. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): ROBERIO MOREIRA BARBOZA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 012.260.693-04, matrícula nº 3001536-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de maio de 2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo 
nº 03996032/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
FRANCISCO HELBER SOUSA DE DEUS, Socioeducador, matrícula n° 3001567-3. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202