DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/25692
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 00047528/2021 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20210002/SOHIDRA OBJETO: serviços de 400 (quatrocentos) bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e 300 (trezentos) bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Grande Fortaleza e 
Maciço de Baturité do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210002/SOHIDRA. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contado a partir da data 
da sua publicação. Assinado em 05 de maio de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210002/SOHIDRA;Nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018;Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: TOP 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI . RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/
SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano XIII, nº 100, página (35), Fortaleza de 29 DE abril de 2021, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° DO DOCUMENTO 001/2021/SOHIDRA, da FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.419.789/0001-94.  Onde se lê:  CONTRATADA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrita no 
C.N.P.J sob o nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza -CE na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici – CEP: 60.455-700. 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: O Superintendente Sr. YURI CASTRO DE OLIVEIRA declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, com o objetivo de Análises químicas das Águas coletadas dos poços 
perfurados por esta Superintendência.  Leia-se:  CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, 
inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza -CE na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici – CEP: 
60.455-700. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: O Superintendente Sr. YURI CASTRO DE OLIVEIRA declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contra-
tação da NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, com o objetivo de Análises químicas das Águas coletadas 
dos poços perfurados por esta Superintendência.  Fortaleza, 05 de maio de 2021.       
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº088/2021/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43 do Estatuto Social, resolve INSTITUIR a COMISSÃO que tem com 
objetivo “Analisar todas as fases de seleção de consultoria, bem como para avaliação dos produtos a serem gerados a partir do contrato da empresa de consul-
toria especializada para realização dos Serviços de Cadastro e Regularização de Uso de Recursos Hídricos das 12 (doze) Bacias Hidrográficas do Estado do 
Ceará, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará”. A presente 
Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS: Anthony Rafael Soares Maia - GEOFI/COGERH, Marcílio Caetano de Oliveira - GEOFI/COGERH, 
Eduardo César Barreto de Araújo - GEOFI/COGERH, João Sílvio Dantas de Moraes - GEOFI/COGERH e Carlos Magno Feijó Campelo - Coordenador de 
Gestão dos Recursos Hídricos - CGERH/SRH, sob a Coordenação do primeiro. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: LEME CONSULTORIA 
EM GESTÃO DE RH LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA CURITIBA, Nº 65; BAIRRO: PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO; CEP.: 09.271-480; SANTO 
ANDRÉ-SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51, c/c 
art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 051/2021 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio 
– GESUP, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 02402040/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente 
de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor 
do Contrato nº 019/2020/COGERH, o qual tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de licença anual de uso do Software GCA – Gestão de 
Competências AncoraRH com suporte técnico e hospedagem de DATA CENTER, visando automatizar o processo de avaliação de competências e avaliação 
de desempenho com foco em competências, incluindo suporte e atualizações;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.245,75 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 07/05/2021 a 07/05/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 019/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 22/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Célia Maria Giomo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: BOA VISTA; 
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ARBONNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA 
EIRELI – EPP; AVENIDA ANDRÔMEDA, Nº 779, SALA 04; BAIRRO: JARDIM SATÉLITE; CEP.: 12.230-000; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medidores meteorológicos digitais portáteis e profundímetro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200026 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o 
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, no Processo Administrativo nº 08825072/2020 e ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 30.036,00 (trinta mil, trinta e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco 
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Luciana Chagas Sanches / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202